O desembargador Marcelo Rodrigues, do TJMG, lançou, nesta quarta-feira (3), o livro “Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais – Provimento CGJMG 260/2013 – COMENTADO”, durante evento na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte.
O livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos Lei dos Cartórios, Lei de Protesto, jurisprudência selecionada, enunciados das Súmulas do STJ, das Jornadas de Direito Civil e da ANOREG. Compara os diversos dispositivos do recém lançado Código de Normas mineiro, em vigor desde 10/12/2013, com o conteúdo do Código de Normas do Conselho Nacional de Justiça em 2013.
A obra, recomendada para oficiais registradores, tabeliães e advogados com atuação nas áreas Civil, Imobiliária e Empresarial, magistrados, membros do Ministério Público, e das Corregedorias-Gerais de Justiça, acha-se já disponível também em versão digital, na App Store (plataforma ios), na íntegra, com a facilidade de atualizações bimestrais.
Confira nesta sexta-feira (5), no site da Amagis, uma entrevista exclusiva com o desembargador Marcelo Rodrigues.