O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi condecorado pela Marinha do Brasil com a Ordem do Mérito Naval (OMN), grau de Comendador, em solenidade realizada no dia 7 de novembro, na histórica Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Essa é a mais alta honraria da Marinha brasileira e reconhece personalidades e autoridades que prestaram relevantes serviços à instituição.
A cerimônia foi presidida pelo Comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Claudio Henrique Mello de Almeida, e seguiu os protocolos formais da Marinha do Brasil. O evento contou com a presença de aproximadamente 200 convidados, incluindo altas autoridades militares e civis de diversas regiões do País.
Ao receber a condecoração, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant teve reconhecido o valor de sua contribuição para a instalação da Marinha na Capital mineira em 2018, bem como para o fortalecimento dos laços entre o Poder Judiciário e as Forças Armadas. Esse reconhecimento simboliza o respeito e a admiração da Marinha pelos serviços prestados pelo magistrado, reforçando a importância da cooperação interinstitucional em prol da segurança e desenvolvimento do País.
A solenidade também incluiu a entrega da Medalha Amigo da Marinha, destinada a civis e instituições que apoiam e promovem as atividades da Marinha do Brasil no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, fortalecendo o vínculo entre a instituição e a sociedade brasileira.
Ordem do Mérito Naval
Instituída em 1934 pelo Decreto nº 24.659, a Ordem do Mérito Naval foi criada com o objetivo de distinguir militares da Marinha que se destacaram no exercício de suas funções e, em caráter excepcional, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, bem como personalidades civis e militares que contribuíram de forma significativa para a Marinha. A Ordem possui cinco graus de condecoração: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, sendo o grau de Comendador um dos mais elevados.
A escolha dos agraciados é feita por um conselho da própria Marinha, que avalia as contribuições de cada um dos candidatos à luz dos valores e da missão da instituição. O Conselho da Ordem do Mérito Naval tem o Ministro de Estado da Defesa, como Presidente Honorário, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, como Vice-Presidente Honorário e o Comandante da Marinha como Presidente Efetivo e Chanceler da Ordem. O Presidente da República é Grão-Mestre do Conselho. Todas as indicações são aprovadas pelo conselho e publicadas no Diário Oficial da União.