O STJ (Superior Tribunal de Justiça) elegeu os três desembargadores estaduais que vão concorrer à vaga do ministro Massami Uyeda, que se aposentou no final do ano passado. Foram escolhidos os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo); Samuel Meira Brasil Junior, do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), e José Afrânio Vilela, do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), segundo informa a assessoria do tribunal.
A lista tríplice será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que deve nomear o novo ministro do STJ. Na sequencia, o magistrado será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
Segundo o STJ, 53 magistrados de tribunais de Justiça de 20 Estados concorreram à vaga.
Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi eleito com 19 votos, Samuel Meira Brasil Júnior, com 20 votos, e foram dados 16 votos a José Afrânio Vilela.
O STJ é composto de 33 ministros. Um terço de magistrados são oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores são dos tribunais de Justiça e um terço são advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Candidatos
Paulo Dias de Moura Ribeiro: É formado em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem pós-graduação pela Universidade de Guarulhos (2010) e tem mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.
Samuel Meira Brasil Junior: possui mestrado e doutorado em direito processual pela USP (Universidade de São Paulo) e mestrado em inteligência artificial pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo). É professor da Faculdade de Direito de Vitória. Tem experiência em direito constitucional, direito processual civil e teoria geral do direito.
José Afrânio Vilela: É bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1989). Começou na magistratura em 1989 e atuou como juiz de direito em diversas comarcas do interior de Minas Gerais, até ser promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada, em 2004, onde foi superintendente de planejamento e administração. Em 2005, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça. Também é orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
Fonte: Folha de São Paulo