O desembargador Doorgal Borges Andrada, do TJMG, participou do curso de Direito Internacional, ocorrido na Academia do Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, entre os dias 11 e 29 de julho.

Durante o curso, foram analisados estudos de direito internacional público, cujos temas envolvem todas as nações, vários julgamentos de casos, e também análises de regras vigentes de direito aplicáveis às demandas globais e conflitos existentes ou passíveis de ocorrer a todos Estados nacionais.

Cerca de 180 profissionais do Direito, de mais de 50 países, participaram do evento com aulas em tempo integral, sendo a maioria deles de países europeus, sobretudo da Alemanha, França, Itália, além de vários outros países inclusive do leste europeu.

Também estiverem inscritos profissionais da Ásia e da Oceania, como indianos, japoneses, chineses e australianos, dentre outros.

Da América Latina, sobressaíram os de nacionalidades do Brasil, Chile, México e Argentina. O desembargador Doorgal Andrada, dentre os mais de 10 brasileiros presentes à Academia, era o único pertencente aos quadros da magistratura brasileira.

Foto Haia

Desembargador Doorgal Borges de Andada com o juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia, Mohamed Bennouna


A Academia existe desde 1923 como órgão do Tribunal e funciona junto ao ‘Palácio da Paz’ que é o prédio sede do Tribunal Internacional de Justiça, entidade maior da ONU para as decisões de conflitos entre os países.

Cada juiz do Tribunal de Haia tem um mandato de 15 anos. Atualmente, o Brasil é representado pelo professor mineiro Antônio Augusto Cançado Trindade.