O desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho foi eleito ouvidor do TJMG. A eleição, por unanimidade, aconteceu no fim da sessão do Órgão Especial do TJMG, desta quarta-feira, 8.
O magistrado é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG e mestre em Direito pela mesma universidade. Foi procurador do Estado de Minas Gerais, secretário de Estado de Defesa Social, no período de fevereiro a dezembro de 2010. É professor em diversas instituições acadêmicas. Leia o currículo completo aqui.
Ouvidoria
O Ouvidor é responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadão existentes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por assegurar a devida implementação, aperfeiçoamento e utilização dos serviços e das normas relativas aos serviços de atendimento ao cidadão e por apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas em observância às disposições das Resoluções 685/2012 e 731/2013 do TJMG.
Substituição
Os desembargadores também aprovaram o nome do juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da comarca de Belo Horizonte, para substituir na 10ª Câmara Cível do TJMG. Atualmente, ele está em substituição na 12ª Câmara Cível.
Assessoria da Presidência
A juíza Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira, da Comarca de Três Corações, foi convocada para atuar na assessoria especial da Presidência do TJMG. Ela substituirá a magistrada Mônica Libânio, que tomou posse no cargo de desembargadora no dia 3 de julho deste ano.
Cursos
Os integrantes do Órgão Especial ainda deliberaram sobre pedidos de afastamaneto para realização de cursos. O do juiz foi indeferido e o da juíza, deferido.