O desembargador Moacyr Lobato colaborou na coletânea Temas de Direito da Insolvência – Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. A obra será lançada hoje, 13 de dezembro, a partir das 18h, no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Exemplares também podem ser adquiridos pela internet. Mais informações pelo telefone (11) 3106-8015 ou pelo e-mailiasp@iasp.org.br.
A obra reúne artigos de vários estudiosos dos temas relacionados ao chamado direito concursal. Entre os autores, figuram o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti; os desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e Carlos Alberto Garbi; o advogado Marcelo Vieira Von Adamek, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo; a professora e jurista Sheila Christina Neder Cerezetti, da Universidade de São Paulo (USP).
Em seu trabalho, intitulado “Limites da atuação jurisdicional nos processos de recuperação de empresas”, Moacyr Lobato aborda aspectos da justiça empresarial. Segundo o desembargador, o assunto é de real interesse dos magistrados, porque cada vez mais disputas dessa natureza são apresentadas ao Judiciário.
Moacyr Lobato é desembargador do TJMG desde junho de 2012. Tem diversas publicações jurídicas, enfocando falências e recuperações judiciais, direito societário e direito penal. Além de ex-ouvidor do Tribunal de Justiça (2015-2016), foi procurador do Estado de Minas Gerais, secretário adjunto e secretário da Secretaria de Estado de Defesa Social e controlador-geral do Estado.
Atuou, além disso, na área acadêmica, como docente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Minas Gerais, da Faculdade de Direito Milton Campos e da Universidade de Itaúna.
Homenageado
Manoel Justino Bezerra Filho é desembargador aposentado do TJSP. Doutor e mestre em direito comercial e especialista em filosofia e teoria geral do direito, pela USP, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, na Escola Paulista da Magistratura e em várias outras outras instituições de ensino. Possui ainda uma extensa produção bibliográfica no ramo do direito.
Fonte: TJMG