Desembargador Moacyr Lobato lançará livro no dia 26 de junho

O desembargador Moacyr Lobato, integrante da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), lançará o livro “Vulnerabilidade dos Créditos Quirografários na Recuperação Judicial – Análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro”,

O lançamento acontecerá no dia 26 de junho, às 18h30, na sede da Amagis (Rua Ouro Fino, 367), em Belo Horizonte.  

Publicado pela Editora Del Rey, o livro tem apresentação da ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha e prefácio do ministro do STJ João Otávio de Noronha. 

Trecho extraído do prefácio do Ministro João Otávio de Noronha

“[...] nos processos falimentares, os credores quirografários ganham apenas experiência”. O professor João Milton Henrique não tinha ideia da provocação que seria sua fala naquele dia do sétimo período do curso de graduação em Direito da UFMG. Após décadas de ressonância, Moacyr Lobato de Campos Filho “descobre” a questão, oferecendo à comunidade jurídica uma resposta pensada e amadurecida – a obra Vulnerabilidade dos créditos quirografários na recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro. Este livro tem história.

Pondera que, não obstante as profundas alterações ocorridas no microssistema legal de regência, o tratamento conferido aos créditos quirografários pelo legislador não produziu um bang tão big quanto se esperava – tomando-me aqui por empréstimo o trocadilho de Bauman.

Na verdade, o leitor se verá diante de um magistrado à frente de seu tempo, cuja genialidade se revela na compreensão do velho, do diferente e do novo, com o intuito de dar à lei seu verdadeiro espírito, sem complexo de definitivo.”

Trecho extraído da apresentação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

A profunda investigação levada a efeito pelo Professor Moacyr Lobato, também Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desafia tema pouco cuidado e com repercussão que vai muito além do direito concursal.

A seriedade da pesquisa realizada, a maturidade do pensamento exposto com a maestria de quem labutou na área do direito concursal como advogado brilhante, como professor homenageado e como autor cuidadoso, expõe-se na segurança do traço com que apresenta as questões e suscita possibilidades de inovações. Tanto representa um afago intelectual.

A viagem do conhecimento no direito – como em toda busca da ciência humana – é longa e venturosa. A que se propõe a seguir o Professor Moacyr Lobato é um caminho exemplar de persistência, seriedade e responsabilidade intelectual. Sua obra é um alento em tempos de improviso e abreviações. Seu saber e suas lições são profundas e sérias. Quem o conhece não se surpreende. Quem ainda não tinha tido esse gosto, tem agora essa ventura.

Sobre o Autor

Moacyr Lobato de Campos Filho é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com assento na 21ª Câmara Cível. Doutor em Direito Privado pela PUC Minas; Mestre em Direito Comercial pela UFMG e Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É professor de Direito Empresarial na Faculdade Mineira de Direto e Professor convidado do programa de Pós-Graduação da mesma faculdade (PUC Minas). Atua como Secretário-Geral da Escola Nacional da Magistratura - ENM da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Atual Coordenador Adjunto do CEJUSC empresarial (TJMG). Foi o primeiro coordenador do curso de pós-graduação em Direito Empresarial com ênfase em falência e recuperação de empresas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF do TJMG. É ainda membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para adoção de boas práticas nos processos de falência e recuperação de empresas e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).