A assinatura de acordos entre os Poderes Judiciário e Legislativo mineiros, seguida de uma homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, marcou uma reunião especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta terça-feira (23/06), sob comando do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus.
Um dos acordos assinados foi uma portaria conjunta que estabelece a utilização da ferramenta Barramento de Serviços, do Processo Eletrônico Nacional (PEN), integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sistema oficial para a produção, a assinatura e a tramitação de documentos administrativos, em formato digital, entre a ALMG e o TJMG.
Foram assinados ainda dois termos de cooperação técnica que estabelecem a implementação, no Espaço Cidadania da ALMG, de dois pontos de atendimento: um pré-processual, para a homologação de acordos firmados em sessões de medicação e conciliação do Procon-Assembleia, e outro para realizar a atermação nos juizados especiais de Belo Horizonte, quando for do interesse do reclamante e não houver acordo nas audiências do Procon da ALMG.
Homenagem inesperada
Após a assinatura dos acordos, o presidente Nelson Missias foi surpreendido pela homenagem da ALMG, que se iniciou com a apresentação de um vídeo no qual o homenageado contava sobre sua trajetória profissional e os desafios e as principais conquistas da sua gestão no comando do TJMG, ao longo dos últimos dois anos.
“Comecei a trabalhar no fórum, como office boy, aos 15 anos de idade. Quando o oficial porteiro falava que não podia haver menor, tinha um cantinho onde eu ficava escondido, assistindo julgamento. Eu via o promotor na Tribuna, o advogado, o juiz com aquela serenidade toda... Ali foi sendo forjada a minha vocação para a área do Direito”, declara o presidente, nas primeiras imagens.
No vídeo, feito a partir de uma entrevista concedida pelo desembargador à ALMG, o presidente Nelson Missias afirma, em certa passagem: “Foi uma gestão difícil, mas, ao mesmo tempo, animadora. Quando a gente tem as dificuldades, os obstáculos, e vai superando um a um, isso anima a gente. Isso entusiasma”.
Na sequência, o presidente do TJMG recebeu, das mãos do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, uma placa alusiva à homenagem, por meio da qual o Parlamento mineiro agradeceu o trabalho do desembargador Nelson Missias à frente da Justiça de Minas.
Os dizeres da placa destacam que, durante a gestão do magistrado, a harmonia entre os Poderes e os zelos das prerrogativas constitucionais resultaram em significativos ganhos para o bem estar da população de Minas.
Visivelmente emocionado, o presidente Nelson Missias observou, inicialmente, que estava ali para assinar os acordos e se surpreendia com a homenagem. E falou da relevância dos documentos assinados, em especial os referentes aos postos de atendimento no Espaço Cidadania da ALMG.
“Com essa atitude, estamos promovendo a paz social, subvertendo a cultura da litigiosidade para dar lugar à cultura da consensualidade. É desta forma que precisamos pensar para melhorar a sociedade”, declarou.
Falando sobre a homenagem, o presidente Nelson Missias disse: “Hoje, o meu querido amigo Agostinho Patrus, me permita assim dizer, me pregou uma peça, Jamais imaginei que nesta solenidade eu receberia uma homenagem que toca tão fundo no meu coração”, afirmou.
O presidente falou de sua admiração pelo deputado Agostinho Patrus, exaltando-o como uma figura de extrema importância para a vida pública mineira. “Costumo dizer que, se não tivéssemos no Parlamento, mais do que um deputado, um estadista, talvez a situação de Minas pudesse estar pior do que está”, declarou.
Observou então que o estadista é aquele que enxerga o Estado, que estende a mão e é colaborativo com outros Poderes e instituições, a fim de melhorar a vida do povo. “E o senhor consegue fazer tudo isso e ainda ter dos seus pares uma coesão como nunca vi antes”, disse o desembargador.
Harmonia entre os Poderes
O presidente Nelson Missias destacou as dificuldades econômicas enfrentadas por Minas Gerais, com o Estado tendo padecido de vários desastres, nos últimos dois anos. “Mas o Parlamento esteve atento e de pé para estender a mão ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário”, frisou.
Agradeceu então ao presidente da ALMG e aos demais parlamentares, pelo acolhimento às iniciativas do Judiciário. “Confesso que nunca vi uma relação tão harmônica entre os poderes, como tenho visto nos últimos dois anos. Essa harmonia, tenho certeza, continuará”, disse, destacando que o desembargador Gilson Lemes, que irá sucedê-lo na Presidência do TJMG, é "um homem de visão”, que se cercará de um corpo diretivo preparado, e que está lapidado para chefiar o Judiciário de Minas.
Sobre o vídeo-homenagem, contou: “Ao assisti-lo, um filme passou pela minha cabeça. Contou então sobre suas origens, revelando que desde pequeno gostou de trabalhar e de ter as próprias economias, e que foi quando iniciou o trabalho no fórum, aos 15 anos, que sua vocação para o Direito foi sendo forjada.
Entre outros pontos, em uma fala emocionada, o desembargador contou que jamais imaginou que ele, “um garoto que nasceu nas veredas, em João Pinheiro, em uma casa de pau a pique, coberta de sapé, às 10h da manhã, debaixo de uma chuva torrencial, e de parto normal, e que foi ainda bebê para Patos de Minas”, chegaria aonde chegou e conheceria pessoas como o presidente da ALMG.
Sobre a magistratura, disse que o exercício da função judicante é também exercício de compaixão. “Não haveria outra profissão no mundo em que eu pudesse me realizar tanto quanto a profissão de juiz. Mas um juiz que tem a dimensão humana e social da função judicante, não o que julga com o chicote na mão”, afirmou.
Falou então da importância de o magistrado perceber e tentar entender a angústia daqueles que batem às portas do Poder Judiciário. “Eu, graças a Deus, sempre tive esse cuidado”, declarou, acrescentando: “Ao encerrar esta gestão, digo que me sinto realizado, pois foi uma gestão em equipe, coletiva. Por isso conseguimos tantos resultados em benefício da sociedade.”
Porto seguro
Em seu discurso, entre outros pontos, o presidente também dirigiu algumas palavras à família, em especial à esposa, Heloísa, que assistia à reunião, e que ele exaltou como “companheira de vida”, aquela que lhe deu “duas joias”, os filhos Tiago e Bruno. “Já são já praticamente 33 anos de caminhadas, 33 anos de sonhos, 33 anos de muitas aspirações e de muitas conquistas”, declarou.
O presidente afirmou que a família é o porto seguro dele, que o sustentou nos momentos mais difíceis ao longo da vida. E rendeu homenagens também aos pais e aos sogros, pelas famílias íntegras e amorosas que engendraram, apesar de dificuldades enfrentadas.
Ao finalizar, o presidente Nelson Missias disse ao deputado Agostinho Patrus: “Tenha certeza de esta homenagem é uma das que mais me tocou fundo na vida. Homenagem do Parlamento mineiro, dos representantes do povo mineiro, que homenageiam esse garoto que saiu lá das veredas e que dirigiu o segundo maior Tribunal do país.”
E concluiu, lembrando que em sua gestão, ao lado dos “companheiros de direção”, buscou retirar o Tribunal mineiro “da redoma”, aproximando-o da sociedade e fazendo com que cumprisse seu papel de pacificador. “O que precisamos na nossa sociedade é de paz social. Essa é a missão precípua do Poder Judiciário”, conclui.
Determinação, vontade e coragem
Ao discursar em homenagem ao presidente Nelson Missias, o presidente da ALMG iniciou citando uma frase do ex-presidente dos EUA, Barack Obama: “Nós escolhemos a esperança ao invés do medo. Nós vivemos o futuro não como algo fora de controle, mas como algo que podemos moldar para melhor e por meio de um esforço combinado e coletivo.”
Para o deputado, a frase resume um pouco da história e da trajetória do presidente Nelson Missias como ser humano, como juiz e como desembargador. “Vossa Excelência fez a escolha pela esperança. A determinação, a vontade e a coragem moldaram aquele jovem e o transformaram no presidente do TJMG, que honra a todos os mineiros”, ressaltou.
O presidente da ALMG disse que acredita muita nos que sonham e têm esperança, mas reconhece que "os insubstituíveis e os mais importantes ainda" são aqueles que realizam. Enumerou então feitos destacáveis do presidente Nelson Missias, como a construção de dezenas de fóruns em Minas e a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as comarcas mineiras.
Ressaltou também a qualidade dos corpo de juízes e desembargadores que auxiliou o presidente do TJMG e do corpo técnico do Tribunal mineiro. E disse que, por maiores que fossem as homenagens, “nunca estariam à altura do trabalho” que o presidente empreendeu no comando do Judiciário mineiro e do que o desembargador Nelson Missias representa para Minas Gerais.
“Por isso, os 77 deputados estaduais fizeram questão de concordar com essa homenagem e de apoiá-la”, disse Agostinho Patrus, contando que mais de 60 deputados acompanhavam a reunião, presencialmente ou à distância. Aproveitou para dizer ainda que Minas dava um exemplo ao país, com o trabalho em conjunto realizado pelos Poderes.
“Tivemos na sua pessoa o Poder em que confiamos”, disse, acrescentando que a homenagem ao presidente era também uma homenagem ao TJMG, que escolheu o desembargador Nelson Missias para presidi-lo e acertou ao conduzi-lo a esse cargo. “A ALMG reconhece o acerto dessa escolha e o seu trabalho.”
Finalizando, disse enxergar no presidente Nelson Missias um amigo e um conselheiro confiável, de quem sempre recebeu os melhores conselhos. “Essa Casa lhe rende todas as homenagens com a maior justiça. Dizia um filósofo: mais importante que receber as homenagens é merecê-las. Vossa excelência é merecedor de todas as homenagens que partem do Parlamento mineiro.”
Presenças
Além da presença de vários deputados estaduais, a reunião especial foi prestigiada pela presença da 3a vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; pelo presidente eleito do TJMG para o biênio 2020/2022, desembargador Gilson Soares Lemes; e pelo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Mauri José Torres Duarte.
Também prestigiaram a sessão o desembargador Octavio Boccalini, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); os juízes auxiliares da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos e Jair Francisco dos Santos; o juiz Rui de Almeida Magalhães; além dos familiares do presidente Nelson Missias: a esposa Heloísa e os filhos Tiago e Bruno.
Veja aqui vídeo exibido em homenagem ao presidente do TJ.
Fonte: TJMG