O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), tomou posse nesta segunda-feira, 29 de janeiro, como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). A cerimônia que marcou a posse do primeiro dirigente do regional mineiro a presidir a entidade foi realizada no auditório do TRE, em Belo Horizonte e teve transmissão ao vivo pelo YouTube (CLIQUE AQUI).
A solenidade contou com a presença da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); do governador do Estado, Romeu Zema; do vice-governador, Mateus Simões; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela; da ministra do TSE, Edilene Lobo; do ex-presidente do TJMG e da Amagis e atual presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais, que representou o presidente do TJMG José Arthur de Carvalho Pereira Filho; da presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes, da presidente do TRT-3ª Região, desembargadora Denise Alves Horta, além de diversos presidentes de TREs do País, além de todos os membros da Corte Eleitoral Mineira: Desembargador Ramon Tácito, vice-presidente, Desembargadores Júlio Lorens e Carlos Henrique Perpetuo Braga, juizes Cassio Fontenelle, Flavia Birchal, Henrique Marinho e e Antonio Leite, os juristas Patricia Henriques e Marcos Lourenço, dos Desembargadores Federais Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes e Lincoln Rodrigues de Faria além do Procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes.
Reconhecimento
Para marcar a ocasião, en nome da Magistratura mineira, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, homenageou o Desembargador Octavio Boccalini, entregando-lhe placa com os seguintes dizeres:
"Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini,
A Magistratura Mineira reconhece na sua pessoa, Presidente do TRE/MG e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, a personalidade equilibrada que o momento exige, fruto da exemplar carreira que vem trilhando, transmitindo toda segurança aos defensores do Estado Democrático de Direito, fazendo da Justiça Eleitoral legítima guardiã da vontade do povo brasileiro!"
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e até então presidente do Coptrel, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou a imensa satisfação em transmitir ao desembargador Boccalini a presidência do colégio, fazendo votos de profícua gestão, em um espaço de compartilhar boas práticas, vivências e desafios para a Justiça Eleitoral, sempre preocupada com a defesa do papel fundamental da Justiça Eleitoral, de guardiã da democracia, assegurando eleições transparentes, na consolidação da vontade popular e na garantia do sufrágio universal para o processo democrático.
Ministra Carmen Lúcia
A ministra Carmen Lúcia falou do exemplo que a Justiça Eleitoral brasileira e as urnas eleitorais são para o mundo, assegurando a realização das eleições em todos os municípios brasileiros, garantindo o exercício da representatividade de diversos candidatos ao pleito. “A despeito de tudo o que se tem passado, inclusive contra a Justiça Eleitoral, de maneira inconstitucional, ilegal e imoral em termos democráticos e principalmente injusto com os juízes e servidores da justiça eleitoral, que têm cumprido o seu papel de resguardar as leis da República e garantir o Estado Democrático de Direito”, disse a ministra.
Carmen Lúcia também destacou o empenho de juízes e servidores eleitorais na missão de garantir o Estado Democrático de Direito, com liberdade e dignidade para os cidadãos brasileiros. “O TSE tendo sido apelidado de Tribunal da democracia. É isso: um órgão a serviço da cidadania. Somos todos nós juízes eleitorais servidores públicos sujeitos às leis para garantir a liberdade do cidadão”, afirmou a ministra.
Desembargador Octavio Boccalini
Em seu pronunciamento após a posse, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini reconheceu a importância da entidade e lembrou dos valores da política no respeito e garantia das diferenças populares, e de que a Justiça Eleitoral tem a missão na preservação do direito ao voto, sendo guardiã constitucional da vontade popular e da democracia. Além disso, Boccalini observou a importância dos juízes eleitorais e servidores para a realização das eleições em todos os municípios brasileiros.
Convênio TRE-MG e Emajs
Na oportunidade, foi assinado termo de cooperação institucional entre a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com o objetivo de desenvolver cursos, eventos e parcerias, especialmente na área de Direito Eleitoral e outros temas de interesse conjunto. O documento foi firmado pela Emajs através de seu Diretor, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, e pelo desembargador José Antonino Baía Borges, presidente da Associação Mantenedora da Escola, ambos ex-presidentes do TRE.
Também foram assinados termos cooperação com o intuito de promover o aprimoramento da Justiça Eleitoral com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM); com a Secretaria de Estado da Educação e o Governo de Minas Gerais; com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região; com a Associação Mineira de Municípios e com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.
Presenças
Também prestigiaram a posse do desembargador Octávio De Nigris Boccalini na Presidência do Coptrel o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o vice-presidente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz; o procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Hércules Guerra, que representou o prefeito Fuad Noman; o vereador Sérgio Fernando Tavares, que representou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo; o advogado geral adjunto do Estado de Minas Gerais Fabio Nazar; a defensora-geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes; o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Rodrigo Piassi, a Chefe de Polícia Civil, Delegada Letícia Gambogi, o diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Joemilson Donizetti; além dos ex presidentes do TRE Desembargadores Geraldo Augusto e Mauricio Torres.
Perfil
Nascido em 1960 na capital do estado de São Paulo, Octavio Boccalini é graduado em Direito pela Universidade Católica de Direito de Santos/SP – Unisantos, ano de 1984. Desde 1993, integra a magistratura mineira, já tendo passado pelas comarcas de Silvianópolis, Espinosa, Monte Azul, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá e Belo Horizonte. Em 2014, foi promovido a desembargador no TJMG.
O desembargador integrou a Justiça Eleitoral mineira em outras oportunidades. De 2007 a 2009, foi juiz eleitoral na capital e nas eleições de 2008 presidiu a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte. Na Corte Eleitoral mineira, foi substituto nas classes de juiz de direito de 2009 a 2013, e de desembargador de 2020 a 2022.
De junho de 2022 a junho de 2023, ocupou o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal, quando então, em 15 de junho de 2023, tomou posse como presidente do regional mineiro, cargo que ocupará até junho de 2024.
Sobre o Coptrel
O Coptrel é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral, desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil. Ao final de cada encontro, são divulgadas a ata e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.
Além do desembargador Boccalini, a nova direção do Coptrel conta com o desembargador do TRE-CE, Raimundo Nonato (vice-presidente) e com a desembargadora do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro (secretária).