O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, nesta segunda-feira, 23, a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2026-2028, no Clube dos Oficiais da Polícia e do Bombeiro Militar (COPMBM). Foram empossados o desembargador Osmar Duarte Marcelino, como presidente; o desembargador Rúbio Paulino Coelho, como vice-presidente; o desembargador James Ferreira Santos, como corregedor-geral; e o desembargador Fernando Armando Ribeiro, que permanecerá como ouvidor-geral da Justiça Militar de Minas Gerais.


A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto esteve na solenidade e parabenizou os novos dirigentes, desejando uma gestão exitosa à frente da Corte e destacou a relevância da Justiça Militar no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Tenho plena confiança de que a nova direção conduzirá o Tribunal com compromisso, responsabilidade e dedicação, honrando a importância da Justiça Militar para a sociedade mineira”, afirmou.


A sessão solene foi aberta pelo presidente em despedida do cargo, desembargador Jadir Silva. O desembargador Jadir Silva iniciou seu discurso de despedida da presidência com agradecimentos aos magistrados, servidores e colaboradores da Corte, citando nominalmente aqueles que estiveram ao lado em sua trajetória profissional na Justiça Militar, ele que se aposentará este ano. 


Posse – Na transmissão do cargo, o desembargador Osmar Duarte Marcelino prestou compromisso como presidente do TJMMG e assinou o livro de posse. “Prometo desempenhar, leal e honradamente, as funções do cargo de presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, respeitando as constituições e as leis, bem como os padrões e diretrizes estabelecidos pelo programa de integridade do Tribunal”, declarou, em juramento. Na sequência, ele deu posse aos demais membros da nova gestão.


Esta é a segunda vez do desembargador Osmar Duarte Marcelino na presidência do TJMMG, a primeira no biênio 2012-2014. Em seu discurso de posse, o novo presidente ressaltou a importância do Tribunal não apenas como um órgão julgador. “É guardião da legalidade no âmbito militar. É instrumento de equilíbrio entre autoridade e responsabilidade. É espaço onde a disciplina, fundamento das corporações militares, é exercida sob o império da Constituição da República, da Constituição do Estado e das leis. Sua importância transcende os limites institucionais e alcança toda a sociedade, que deposita em nós a confiança de que a Justiça será feita com imparcialidade e humanidade”.

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, falou sobre a proximidade entre os dois órgãos de Justiça estaduais. “Somos tribunais irmãos (…) O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça Militar são Cortes que compartilham práticas administrativas, questões orçamentárias e estão sempre juntos para tratar o povo mineiro com qualidade”, destacou.

Mesa de honra

A mesa de honra foi composta pelo governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, que precisou se ausentar durante a solenidade por motivo de agenda; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo; o deputado federal Pedro Aihara; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira; comandante da 4ª Região Militar, general de divisão Adriano Fructuoso da Costa; procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho;  presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo; e  primeiro vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador José Marlon de Freitas, representando o TRT-3.

Também compuseram a mesa o desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, Sálvio Chaves, representando a Corte Eleitoral mineira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), advogado Gustavo Chalfun; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama; presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador militar Rodrigo Mohr Picon; comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan; chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende; capitão dos portos de Minas Gerais capitão-de-mar-e-guerra Alessandro de Paula Lima; e o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica coronel aviador Jorge Marcelo Martins da Silva.

A mesa de honra contou ainda com o defensor público e coordenador da Defensoria Pública na Justiça Militar, Wilson Hallak Rocha, representando a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias; o prefeito municipal de Passos, Diego Rodrigo de Oliveira; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar; e a juíza Rosimere das Graças do Couto, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). 

*com informações TJMMG