O desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama tomou posse, na tarde desta quarta-feira (24), como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de desembargador. Ele ocupa a vaga deixada pelo desembargador Sálvio Chaves, que, no dia 8 de junho, passou a ser titular da Corte Eleitoral e vice-presidente/corregedor do TRE.

A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal. Ao dar posse ao novo membro da corte, eleito pelo Tribunal de Justiça, no dia 15 de junho de 2026, para compor o Regional mineiro, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga (à direita na foto), presidente do TRE, deu as boas-vindas em nome da Corte Eleitoral, destacando a importância de “receber um novo integrante para,  cumprindo uma jornada, desenvolver atividade extremamente importante e essencial à cidadania, ao estado democrático de direito”. 

  

Paulo Calmon afirmou que o momento é de gratidão aos pares do Tribunal de Justiça que o elegeram e aos membros do TRE, que bem o receberam. “Espero, realmente, poder ser útil a nossa democracia, ao estado democrático de direito, ao jurisdicionado mineiro, ao Brasil. Temos uma tarefa que passa das nossas fronteiras, e que possamos ter sempre o espírito democrático e, da melhor forma possível, realizá-la em nosso estado, em nossas terras”, afirmou o empossado.

Também participaram da solenidade de posse os integrantes titulares e substitutos da Corte Eleitoral, o procurador regional eleitoral substituto, Giovanni Morato Fonseca, e servidores do TRE-MG.

Perfil  

Natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), o desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama é graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1990), com pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (1998) e mestrado em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010).

Aprovado para o Ministério Público de Minas Gerais (1991), atuou nas comarcas de Mesquita, Pedra Azul, Teófilo Otoni e Belo Horizonte. Foi promovido a Procurador de Justiça em 2004. No ano de 2013, em vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional, passou a ocupar o cargo de desembargador no TJMG, integrando a 7ª Câmara Criminal. 

Composição 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um desembargador oriundo da Justiça Federal (TRF-6) e dois são da classe dos juristas. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.


Fonte: TRE-MG