O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Bernardo Garcez, pediu ao Conselho Nacional de Justiça que suspenda liminarmente a construção da nova sede da corte, no centro do Rio de Janeiro. O magistrado também solicita que o CNJ declare nula, por suspeitas de ilegalidades, a licitação para a obra, orçada em R$ 93,6 milhões. O conselheiro do CNJ Flavio Sirangelo deu prazo até segunda-feira para que a presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas, se manifeste.
Garcez elencou uma série de supostas irregularidades na concorrência do TRE-RJ para a construção da nova sede. Apontou que "lacunas no projeto básico, a falta de projeto executivo e sua substituição por um projeto híbrido terão como consequência os contratos aditivos". "Esses sempre trazem a escalada do preço da construção, chegando, às vezes, ao dobro do custo inicial. É para evitar essa farra que se pretende o provimento", escreveu no pedido ao CNJ. Segundo Garcez, a primeira concorrência, de maio de 2012, foi suspensa após o TCU apontar irregularidades, incluindo superfaturamento em R$ 8,7 milhões.
Em agosto de 2012, foi publicada outra concorrência. Garcez diz que as irregularidades, porém, não teriam sido sanadas na nova licitação.
A assessoria da presidência do TRE-RJ informou, em nota, que as acusações "não têm sustentação e que todas serão respondidas e refutadas perante o CNJ". O Estado não conseguiu contato com Garcez.
Garcez elencou uma série de supostas irregularidades na concorrência do TRE-RJ para a construção da nova sede. Apontou que "lacunas no projeto básico, a falta de projeto executivo e sua substituição por um projeto híbrido terão como consequência os contratos aditivos". "Esses sempre trazem a escalada do preço da construção, chegando, às vezes, ao dobro do custo inicial. É para evitar essa farra que se pretende o provimento", escreveu no pedido ao CNJ. Segundo Garcez, a primeira concorrência, de maio de 2012, foi suspensa após o TCU apontar irregularidades, incluindo superfaturamento em R$ 8,7 milhões.
Em agosto de 2012, foi publicada outra concorrência. Garcez diz que as irregularidades, porém, não teriam sido sanadas na nova licitação.
A assessoria da presidência do TRE-RJ informou, em nota, que as acusações "não têm sustentação e que todas serão respondidas e refutadas perante o CNJ". O Estado não conseguiu contato com Garcez.
Fonte: Estadão