O desembargador Raimundo Messias Júnior lançou, na noite desta quarta-feira, 4, o livro “Equidade na Fixação dos Honorários Sucumbenciais”, em noite de autógrafos, realizado no salão de eventos da Amagis.
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O livro pode ser adquirido aqui.
No livro, o magistrado esclerece como funcionam os critérios usados pela Justiça para definir o valor pago aos advogados de honorários em processos judicias, apresentando como os juízes chegam a esses valores e o que interfere nas decisões. O autor também discute como essas escolhas impactam o trabalho dos advogados e o funcionamento da Justiça no dia a dia.
O magistrado afirma que o objetivo do livro, em trazer para a comunidade jurídica a possiblidade de refletir a sobre a equidade na busca dos honorários sucumbências, busca evitar honorários irrisórios e também excessivos. “É preciso preservar de um lado a dignidade do trabalho do advogado e, por outro lado, a razoabilidade e bom senso para com aquele que irá suportar o pagamento dessa verba, especialmente nos casos em que a fazenda pública é envolvida”, destacou.
