O desembargador Renato Martins Jacob, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou nesta segunda (3/02), de sua última sessão no Conselho da Magistratura. A despedida suscitou manifestações dos presentes, entre eles, o chefe do Judiciário estadual mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais.

O presidente destacou que se tratava de um juiz extraordinário, que ele “aprendeu a admirar por seu conhecimento e seriedade e cujo legado se eternizaria na Casa da Justiça”. De acordo com o desembargador Nelson Missias, Renato Martins Jacob mostrou-se “um ser humano grandioso”, que enriqueceu o Tribunal com seu talento e saber.

“Respeitado pelos pares, extremamente dedicado, tem não só meu reconhecimento por sua capacidade profissional, mas meu carinho e amizade eterna”, frisou, tendo provocado a imediata adesão do desembargador Wilson Almeida Benevides. O presidente trabalhou diretamente com o desembargador Renato Jacob por 10 anos.

A procuradora de justiça Fé Fraga França, em nome do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pediu a palavra. Ela qualificou o “amigo e colega de longa data” como uma pessoa íntegra, devotada ao trabalho, extremamente competente, de caráter dos mais nobres. “Desembargador Renato, deixo aqui o meu abraço, votos de felicidades e realizações e de um merecido descanso”, afirmou.

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Saber jurídico

A 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil, salientou que a ausência do desembargador Renato Martins Jacob será sentida, mas que ele se tornou um espelho para os magistrados da Casa, por seu comprometimento e preparo. Já o desembargador Otávio Portes mencionou sua cultura jurídica, “que fica gravada nos brilhantes votos” do colega de Conselho.

A desembargadora Mônica Libânio desejou boa sorte ao magistrado nas próximas etapas, enfatizando que, embora jovem, ele construiu uma exitosa e meritória carreira, e que sua interação com os demais trazia como traço essencial a simpatia. “Foi um prazer trabalharmos juntos”, concluiu.

O desembargador Estevão Lucchesi expressou sua gratidão pelos relevantes serviços e cooperação: “Missão cumprida, meu amigo”, declarou. O corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, pontuou que o desembargador Renato Jacob poderia julgar com excelência ainda por longos anos, mas outros objetivos o aguardavam.

O 1° vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela, afirmou que o amigo era alguém que,” na contabilidade da vida, conservou-se, em todas as áreas, com crédito, no azul, com saldo positivo”. "Sua presença foi amigável e reconfortante, e sua vida funcional, digna dos maiores elogios”, salientou.

Agradecimento

O homenageado, que se disse tocado pelos elogios e depoimentos, agradeceu a presença dos familiares, entre eles a esposa Marília e as filhas Lara e Vitória, e amigos, como o desembargador Baía Borges. Num pronunciamento breve, ele afirmou que sua passagem no Conselho da Magistratura foi “uma lição de independência, respeito e tolerância para com o pensamento divergente”, e uma oportunidade de ter contato com julgadores de grande envergadura.

Além dos colegas magistrados, da “nobre classe dos advogados” e dos antigos companheiros do período de 18 anos no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jacob realçou a importância da lide com os servidores e funcionários, estagiários e com o seu gabinete. “Todos tornaram o caminhar neste tempo prazeroso e enriquecedor”, destacou.

O desembargador reservou um obrigado especial a Minas e aos mineiros. “Aqui pude construir minha trajetória e minha família e alcancei conquistas que nem sequer havia sonhado. Deus tem sido de fato muito bom para mim. Por isso, considero esta a minha casa, e aqui quero passar meus últimos dias. Aqui fui acolhido e tive a honra insuperável de integrar o Poder Judiciário”, concluiu.

Os assessores Juliana Junqueira Bernardes Ferreira e Rodrigo Magno Camelo Reis, com base em, respectivamente, 10 e 15 anos de convívio com o desembargador, enumeram atributos que influenciaram decisivamente sua trajetória. “Seu comportamento era notável pelo respeito à coisa pública em todos os sentidos, e ele nos transmitiu a mesma preocupação e empenho no dia a dia da profissão”, enfatizam.

“Íntegro, estudioso, discreto e elegante nas ponderações, como magistrado sobressaía por ser altamente consciente de sua função e justo com o jurisdicionado. Sempre buscou nos ensinar. Corrigia só com muito zelo e cuidado, e, no trato com a equipe, era de enorme delicadeza, dando atenção a cada um e interessando-se pelo nosso bem-estar”, completam.  

Currículo

Nascido em Fernandópolis (SP), Renato Martins Jacob graduou-se em 1985 na Faculdade de Direito Riopretense (FADIR - São José do Rio Preto/SP). Exerceu a advocacia em sua terra natal até 1986, ao longo da carreira, lecionou em diversas instituições de ensino.

Aos 23 anos, ingressou no MPMG, tendo atuado como promotor de Justiça nas comarcas de São Francisco, Januária, Brasília de Minas, Francisco Sá, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol, Salinas, Araguari e Estrela do Sul.

Em 1989, assessorou a Corregedoria-Geral do MP, passando a exercer suas atividades na 10ª e na 11ª Varas Criminais de Belo Horizonte e na 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual. Foi, ainda, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (1991).

Promovido a procurador de Justiça em 1993, exerceu a função de subcorregedor e corregedor-geral do MPMG em substituição (1994/95). Coordenou, ainda, a área de Direito Processo Civil na Fundação Escola Superior do Ministério Público (1994).

Em 1990, chefiou a Coordenadoria das Curadorias de Defesa do Meio Ambiente, formada pelo Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais (Copam) e pelo Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1990). No Judiciário, tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais em 2004, passando a integrar o TJMG no ano seguinte, na vaga do quinto constitucional.

Entre as condecorações que recebeu, estão a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (1996), a Cidadania Honorária de São Francisco (1997), o Colar do Mérito Judiciário do TJMG (2005), as Medalhas Santos Dumont (2008), Presidente Juscelino Kubitschek (2009), Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minais Gerais (2011) e da Inconfidência (2012).

Conselho da Magistratura

Compõem o Conselho da Magistratura a mesa diretiva e mais cinco desembargadores que não participem do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno para mandatos de dois anos. O colegiado reúne-se uma vez por mês, em geral nas primeiras segundas-feiras.

Entre outras atribuições, julga, em segundo grau, ato ou decisão do corregedor; a correição parcial, um tipo de recurso em relação a despacho de juiz; recursos administrativos e contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por tempo além do previsto).

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG