Durante a realização do seminário “O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores”, realizado em Foz do Iguaçu, entre os dias 13 e 14 de março, o desembargador Rogério Medeiros, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), lançou o livro “O Direito nos Tribunais Superiores, com ênfase no Direito Processual Civil”. O evento foi promovido pela Escuela Judicial de America Latina (EJAL) e a Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ)
O livro é coordenado pelo desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), diretor-geral da EJAL. Tem como co-autores, dentre outros, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Villas Baas Cueva e Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, do TJMG, os juristas Arruda Alvim, Luiz Edson Fachin, Luiz Guilherme Marinoni e Flávia Piovesan.
O desembargador Rogério Medeiros escreveu o artigo “O Superior Tribunal de Justiça, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional”. O desembargador aborda o Superior Tribunal de Justiça diante do processo civil contemporâneo e dos princípios da segurança jurídica e do desenvolvimento nacional. As finalidades contemporâneas do processo são de três ordens: sociais, políticas e jurídicas.
Desse modo, também a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional devem ser incluídos entre os objetivos do processo. Somente funcionam e se desenvolvem os países que têm instituições políticas e econômicas inclusivas. Do contrário, falharão no longo prazo, explica o desembargador Rogério Medeiros.
O seminário foi em homenagem ao ministro Sérgio Luiz Kukina, paranaense e integrante do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: TJMG