O desembargador Rogério Medeiros assina o artigo “Justiça social e desenvolvimento nacional” publicado no livro “Direito e Liberdade”, lançado na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, em São Paulo, na noite da última segunda-feira, 19.A obra, coordenada pelo professor Sergio Ferraz, tem, além do coordenador e do desembargador Rogério Medeiros, seis coautores: Adilson Abreu Dallari, Amauri Feres Saad, Fernando Vernalha Guimarães, Ives Gandra da Silva Martins, Luis Manuel Fonseca Pires e Regis Fernandes de Oliveira.
Em seu artigo, Rogério Medeiros aborda a harmonização, balizada pela Constituição Brasileira de 1988, dos inafastáveis preceitos de justiça social com a ingente necessidade de promover o desenvolvimento nacional. Segundo o texto, somente países que implantam efetivamente o Estado Democrático de Direito se desenvolvem nos campos institucional, social, ético, cultural e econômico.
O livro enfoca o direito e a liberdade em face do conservadorismo, do progressismo e do Estado de Direito. Na apresentação, o professor Sergio Ferraz (UERJ e PUC-RJ), que foi um dos mais atuantes colaboradores na elaboração da Constituição Brasileira de 1988, afirma: “Este livro é um desafio múltiplo. Desafio ao pensamento cego de uma pretensa ideologia de esquerda, que coloca a ciência jurídica a serviço do obscurantismo. Desafio a uma visão contaminada do Direito Administrativo, que toma como núcleo dessa elevada disciplina o poder estatal, e não a proteção do indivíduo contra os desmandos ou a malícia das autoridades. E é, sobretudo, um canto de louvor à liberdade individual, como valor supremo da vida”.
