O desembargador Rogério Medeiros assina o artigo “Direito e sustentabilidade: um enfoque econômico” publicado no livro “Direito e sustentabilidade”. A obra, organizada pelos professores Karen Myrna Castro Mendes Teixeira e Michael César Silva, foi lançada pelo Centro Universitário Newton Paiva no dia 30 de novembro.
Conforme afirma o desembargador em seu artigo, a ideia de sustentabilidade surgiu no Direito Ambiental, mas foi transplantada para outros ramos da Ciência Jurídica, como o Direito Administrativo e o Direito Financeiro.
No texto, o magistrado diz que a sustentabilidade implica a necessidade de que o desenvolvimento assegure as necessidades das gerações presentes sem comprometer as opções das gerações futuras.
Para Rogério Medeiros, sem essa sustentabilidade econômica, o Estado não terá recursos para investimentos e garantias da gama de direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988, inclusive na esfera ambiental.