Para enfrentar a dura realidade que vitima crianças e adolescentes em todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais criou a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj). Desde sua criação, o órgão tem atuado para promover a articulação da Justiça com outros órgãos públicos, entidades governamentais e não governamentais.
Entre as iniciativas está a criação da Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG, que em pouco tempo de existência já recebeu o convite para uma turnê internacional. Nesta entrevista, o desembargador Wagner Wilson, superintendente da Coinj, fala sobre os desafios e iniciativas que podem garantir um futuro melhor para crianças e adolescentes.
Qual a realidade da infância e da juventude hoje?
Nós relegamos muito nossas crianças e adolescentes, não cuidamos deles. A realidade das instituições de abrigo demonstra que as crianças têm permanecido nessas instituições por tempo indeterminado, “arquivadas”. É como se os abrigos fossem uma solução. A criança vai para a instituição, e as autoridades responsáveis pelo abrigamento acabam se esquecendo delas.
Como é a atuação do Judiciário junto aos abrigos?
As varas da infância têm a obrigação de fiscalizar os abrigos. Em Minas Gerais, a Coordenadoria da Infância e do Adolescente acompanha mensalmente, catalogando o número de crianças abrigadas nessas instituições. O Conselho Nacional de Justiça determina que os tribunais façam audiências concentradas com objetivo de retirar essas crianças das instituições de abrigo, retornando com elas para seus lares ou famílias extensas e, na impossibilidade de retornar para os pais biológicos ou família extensa, que sejam adotadas.
Quais são os projetos da coordenadoria?
Precisamos fazer a nossa parte, não só julgar. O juiz da infância e juventude tem uma obrigação social que lhe é imposta pelo contexto. Por isso, a decisão de criar vários projetos como esse de varas específicas, a Orquestra Jovem e Coral Infantojuvenil.
A formação da orquestra contou com o apoio do Instituto Ajudar, que forneceu todos os instrumentos, e do Conservatório de Música da UFMG, responsável pelas aulas de músicas para as crianças. O caráter social da orquestra rendeu um convite para a turnê internacional “Justiça e Paz te abraçarão”, que só será possível se viabilizada com doações financeiras.
Como funcionará o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente?
A coordenadoria está criando o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, onde vai funcionar uma vara especializada em crimes praticados contra a criança e o adolescente. Apesar do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional ser protetivo, nós não tínhamos um órgão para atuar nos casos em que as crianças e os adolescentes são vitimas. Frente a essa realidade, entendemos que deveríamos criar uma vara criminal que busca tramitar com mais rapidez os processos de violência contra a criança e o adolescente e efetivar a punição ao agressor, mas principalmente prestar acolhimento e todo o acompanhamento das vítimas desses abusos.
Faça uma doação para contribuir com a turnê da Orquestra Infantojuvenil do TJMG, deposite qualquer quantia na conta:
Banco do Brasil
Agência: 1615-2
Conta Corrente: 20399-8
Titularidade: Amagis
Saiba mais sobre o projeto aqui.