Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 30/10, a desembargadora Alice de Souza Birchal assinou termo de entrada em exercício na Superintendência da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento foi realizado no Gabinete da Presidência do TJMG e conduzido pelo desembargador José Arthur de Carvalho.


O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou a magistrada e destacou que sua nomeação é reconhecimento de sua expertise e dedicação ao Judiciário mineiro. “Desejo muito sucesso e êxito na gestão da desembargadora Alice Birchal à frente da Coinj, e tenho convicção de que ela desempenhará o cargo com a mesma sensibilidade, determinação e competência que a caracterizam”.

Foto: Juarez Rodrigues / TJMG


Luiz Carlos agradeceu e parabenizou também a desembargadora Valéria Rodrigues que, durante cinco anos, ficou à frente da Coinj onde desempenhou trabalho irretocável. “O compromisso e a vasta experiência da desembargadora Valéria Rodrigues com a causa da infância e juventude trouxeram contribuições significativas durante os anos em que liderou a Coinj que servirão de base e exemplo para os magistrados e magistradas mineiras que atuam na área”, disse.

Foto: Juarez Rodrigues / TJMG


O presidente do TJMG, desembargador José Arthur, agradeceu à desembargadora Alice Birchal por ter aceitado o convite para assumir a superintendência da Coinj. “Trata-se de uma magistrada experiente, dinâmica e dotada de expressiva sensibilidade social, que vem para contribuir com nossa gestão”, disse. Ele agradeceu também à desembargadora Valéria Rodrigues, superintendente anterior da Coinj, “pelo valoroso trabalho realizado no período à frente da Coordenadoria, onde imprimiu sua marca como magistrada competente e comprometida com a causa”.


A desembargadora Alice de Souza Birchal se disse honrada com o convite e afirmou que pretende contar com a experiência dos juízes de todo o estado que atuam na área da infância e da juventude. “Quero dar continuidade ao trabalho que já vem sendo feito, identificando o que pode ser melhorado. Sabemos que o estado é muito grande e, por isso, os desafios são também significativos. Por isso, nossa intenção é ouvir os magistrados, que conhecem como ninguém as necessidades e realidades de cada região”, ressaltou.


Presenças

Diversos magistrados participaram da cerimônia entre eles a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o desembargador Afrânio Vilela, indicado e aprovado para assumir a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; o superintendente administrativo adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln; e a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso.

A cerimônia contou ainda com a presença de Maria Celeste Guimarães, representante da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); e foi prestigiada por diversos desembargadores, pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais e pelos integrantes da Coinj Simone Saraiva de Abreu Abras, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, e o juiz titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, José Honório de Rezende.

Currículo

Natural de Belo Horizonte, a desembargadora Alice de Souza Birchal formou-se em Direito pela UFMG e atuou na advocacia por mais de 20 anos, até tomar posse como desembargadora, em 2015, cargo que assumiu pelo quinto constitucional. Mestre e doutora em Direito pela PUC Minas, foi juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na vaga de jurista, para o biênio 2012/2014.


Na gestão do TJMG para o biênio 2018/2020, a desembargadora comandou a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). Além disso, a magistrada atuou como professora em diversos cursos de Direito.
Atribuições

A Coinj é um órgão permanente de assessoria da Presidência do TJMG, que lida com as questões de Justiça envolvendo crianças e adolescentes. A Coordenadoria foi criada considerando que esse público tem prioridade de atendimento e diante da necessidade de articular políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, relativas a essa área. (*Com informações do TJMG)