O volume de demandas junto à Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem crescendo significativamente. Somente na última terça-feira, 23 de março, a Ouvidoria recebeu mais de 100 manifestações de jurisdicionados, um recorde para um único dia. A desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia tomou posse como Ouvidora do Tribunal em agosto de 2020 e, desde então, a Ouvidoria já recebeu cerca de seis mil demandas. Somente neste mês de março, segundo balanço fechado no último dia 23, foram recebidas 827 manifestações. A média mensal de solicitações (de agosto de 2020 a 23 de março de 2021) foi de 728.

Entre as demandas que chegam diariamente, estão aquelas relacionadas ao sistema eletrônico de emissão de certidões, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), questões processuais, solicitações de reeducandos e seus familiares, reclamações, sugestões e elogios diversos.

Ouvidora Cláudia Maia (Arquivo pessoal)

De acordo com a magistrada, o agravamento da pandemia da covid-19 e a consequente suspensão de expediente forense, a rápida resposta às demandas dos jurisdicionados e a postura proativa de sua equipe têm contribuído para o aumento das manifestações junto ao setor. “A Ouvidoria é um importante canal de comunicação com o jurisdicionado. Todas as manifestações são respondidas, contando sempre com o apoio de todo o Tribunal e da direção”, afirma a ouvidora do TJ.

Na avaliação da desembargadora Cláudia Maia, a sociedade vive um momento de carência de oitiva, o que faz com que a Ouvidoria seja ainda mais demandada, uma vez que o jurisdicionado sabe que ali será ouvido e acolhido pelo poder público. “Já enfrentei essa carência da oitiva como cidadã e sei o que não é conseguir ser ouvida. Portanto, quando as pessoas se dirigem à Ouvidoria, faço questão de garantir que suas demandas serão recebidas e que elas terão um retorno. Essa escuta ativa a que temos dado ênfase tem implicado o aumento positivo das manifestações”, destaca a desembargadora.

A Ouvidora Cláudia Maia ressalta que a Ouvidoria do Tribunal tem sido reconhecida como um canal que não apenas ouve o cidadão, mas que busca a solução para suas demandas, quando tem competência para isso. “Minha equipe é toda composta por mulheres e inclusiva. Acredito que, também por isso, temos uma sintonia muito grande e conseguimos desempenhar um trabalho mais humanizado e acolhedor, o que tem me proporcionado uma satisfação imensa”, afirma a Ouvidora.

Cláudia Maia tomou posse como ouvidora do TJMG para o biênio 2020-2022

A Ouvidoria

A Ouvidoria é o espaço de interlocução entre o público (interno e externo) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, implantada pela Resolução nº 685/2012, e reestruturada e regulamentada pela Resolução nº 862/2017.

Ela presta informações ao cidadão sobre o papel, a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário, sobre as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esclarece dúvidas e também recebe críticas, sugestões, elogios, denúncias e reclamações, relativas às atividades administrativas e jurisdicionais da instituição.

A Ouvidoria é dirigida por um desembargador eleito pelo Órgão Especial, juntamente com o ouvidor adjunto, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

O Ouvidor é responsável por instituir as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos diversos serviços de atendimento ao cidadão existentes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por assegurar a devida implementação, aperfeiçoamento e utilização dos serviços e das normas relativas aos serviços de atendimento ao cidadão e por apresentar os relatórios periódicos das atividades desenvolvidas.