A conciliação na Segunda Instância tem sido uma constante no gabinete da desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, integrante da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De maio a novembro, ela realizou diversas audiências de conciliação nos processos em que atua como relatora, e em 50% deles as partes chegaram a um acordo. Com a homologação dos acordos, o litígio é pacificado e o processo é extinto.
“A audiência de conciliação é um instrumento efetivo de pacificação social, pois oferece às partes a possibilidade de obter uma solução consensual para o litígio”, afirmou a desembargadora. “Tal prática”, continua, “deve ser estimulada, em atenção às orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, através de sua Resolução 125/2010, e deste Tribunal, por meio de seu Projeto de Conciliação em Segundo Grau”.
Para Mônica Libânio, trata-se de uma medida importante, cuja adoção deve ser incentivada, na tentativa de aproximar a Segunda Instância do TJMG às regras do novo Código de Processo Civil, “que inauguram uma nova era no Judiciário, marcada pela conciliação e pela mediação”.
“A meu ver, iniciativas como essa devem ser amplamente divulgadas, para que haja uma verdadeira conscientização, não só pelos magistrados, como pela população em geral, de modo que a judicialização dos conflitos passe a ser vista como última alternativa, sobretudo no contexto em que se encontra o Poder Judiciário, onde existem, atualmente, cerca de cem milhões de processos”, ressaltou.
A Semana Nacional da Conciliação
Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 21 a 25 de novembro em todo o Brasil, o TJMG já realizou 6.061 audiências. Foram homologados 1.807 acordos, que totalizaram o valor de R$ 8.217.634,83.
Na área criminal, foram realizadas 645 audiências, com um percentual de 36,60% de acordos criminais. Foram atendidas 5.952 pessoas, com a participação de 201 juízes, 497 conciliadores e 324 colaboradores.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional / TJMG