Em cerimônia na manhã desta sexta-feira, 16, o Ministério Público de Minas Gerais realizou a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, como parte da programação da Semana do MP 2016. Neste ano, sete personalidades foram homenageadas, entre elas a desembargadora Mariza de Melo Porto, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do país e para a justiça social. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da solenidade.
Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, destacou o cumprimento do papel institucional do Ministério Público e a importância da harmonia e do estreitamento das relações entre as instituições. Carlos Bittencourt falou sobre as atividades que foram realizadas durante a Semana do Ministério Público, que aconteceu entre os dias 14 a 16 de setembro, e agradeceu aos homenageados que muitos engrandeceram e engrandecem o Ministério Público e toda a sociedade.
“É com o Poder Judiciário que dividimos nossas dificuldades, nossas mazelas, nossos sucessos e de cujas decisões emanam os resultados de todo nosso trabalho, quando não é possível caminhar pelas vias da mediação e dos termos de ajustamento de conduta em fase processual”, afirmou.
O presidente do TCE-MG, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, discursou em nome dos agraciados e saudou cada um, parabenizando e agradecendo pela contribuição que prestam a toda sociedade. Ele concluiu falando sobre a valorização das instituições que deve ser a principal missão dos servidores públicos.
Além da desembargadora Mariza Porto e do presidente do TCE, também foram agraciados o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luís Cláudio Chaves; o deputado estadual Tiago Ulisses de Castro e Oliveira; o servidor do MPMG e médico José Pereira Cardoso; a professora, advogada e diretora da Faculdade Milton Campos, Lúcia Massara; e o servidor do MPMG, Wilson José Dourado de Andrade.
Semana do Ministério Público
A Semana do Ministério Público foi realizada entre os dias 14 e 16 de setembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, com objetivo de comemorar o Dia do MPMG, realizando atividades destinadas a fomentar o debate sobre a atuação da instituição e estreitar as relações entre seus integrantes. O tema deste ano foi o MP e a atividade de investigação.