No mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, os tribunais de todo o país participam da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, uma campanha que visa fazer um esforço concentrado nas varas especilizadas de violência contra a mulher para reduzir os números de processos.
Somente em Minas Gerais, existem hoje 88 mil processos de violência contra a mulher, dos quais 45 mil apenas nas quatro varas especializadas na Comarca de Belo Horizonte. No país, são mais de 500 mil. A desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), comenta, nesta entrevista à Amagis, o objetivo da campanha e qual o seu alcance.
Como surgiu essa campanha?
Ela surgiu de uma preocupação da ministra Carmen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e de todos os presidentes dos tribunais de justiça do país, com o objetivo de reduzir os números de feitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, que são muito altos. A campanha é feita por meio de um esforço concentrado dos juízes das próprias varas nos julgamentos e audiências, durante o mês de março, de forma a reduzir esse número.
Como funciona a campanha?
A campanha envolve juízes das varas titulares e juízes cooperadores voluntários, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar (para a condução de testemunha, presença do policial testemunha de agressão, condução de réus presos). Todos esses parceiros estão envolvidos, além dos juízes e das equipes multidisciplinares, com as psicólogas e assistentes sociais das varas, realizando as audiências.
O principal fator de violência contra a mulher é o machismo?
Exatamente, esta questão da violência contra a mulher é ligada ao machismo e ao alcoolismo. A crise financeira e o desemprego também influenciam, mas a base é o conceito do homem que considera a mulher um ser inferior, submisso, e que ela deve respeito e obediência a ele.