A desembargadora Maria Luiza Santana Assunção entrou em exercício, nesta segunda-feira (5/8), como ouvidora adjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia de assinatura do termo de entrada em exercício foi realizada no gabinete da Presidência, com a presença de magistradas e magistrados, servidoras e servidoras e colaboradores e colaboradoras. O ouvidor-geral da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, representou a Associação na solenidade.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, deu as boas-vindas à ouvidora adjunta, ressaltando a trajetória da desembargadora, que tem mais de três décadas dedicadas à magistratura.
O ouvidor do TJMG para o biênio 2024-2026, desembargador José Américo Martins da Costa, entrou em exercício no último dia 1º de agosto, também em cerimônia realizada na Presidência. Os dois magistrados foram eleitos pelo Órgão Especial em 10 de julho deste ano.
Em seu discurso, o presidente Corrêa Junior destacou o importante papel atribuído às ouvidorias dos órgãos públicos após a redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988, como espaços destinados à escuta ativa do cidadão e como pontes entre as instituições e a comunidade. “As ouvidorias possuem assim o importante papel de garantir e ampliar a transparência aos atos da administração pública, contribuindo para a participação social e o exercício da cidadania, além de serem instrumentos importantes para o aperfeiçoamento dos serviços públicos”, afirmou.
A desembargadora Maria Luiza Santa Assunção reafirmou a intenção de trabalhar com afinco para dialogar com os públicos interno e externo do TJMG, contribuindo também para o aprimoramento do Judiciário mineiro. “Recebo esse novo desafio com alegria e com espírito colaborativo. Quero, em parceria com o desembargador José Américo Martins da Costa, atuar com discernimento e profissionalismo para o aperfeiçoamento da nossa instituição”, ressaltou.
A magistrada também falou sobre o compromisso de atuar com um olhar atento para as questões que envolvem a violência de gênero, a igualdade e a dignidade da pessoa humana. “Vamos construir juntos esse espaço, que é dedicado ao exercício da cidadania e à troca de experiências.”
Entre as autoridades presentes estavam o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich; o ouvidor do TJMG para o biênio 2024-2026, desembargador José Américo Martins da Costa; o superintendente adjunto no âmbito da Superintendência Administrativa do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o ex-presidente do TJMG Pedro Bitencourt Marcondes; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, membro da Corte Eleitoral e que representou, no evento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG); e a desembargadora e ex-ouvidora adjunta do TJMG Juliana Campos Horta de Andrade. (Com informações e fotos do TJMG)