janesilva.jpg Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), formada por seis magistradas, vai discutir a situação prisional da mulher no Brasil. A desembargadora Jane Silva, diretora do Centro de Estudos da Magistratura da Amagis, faz parte do grupo de magistradas que embarcam na próxima terça-feira, 15, para Brasília. Na ocasião, elas irão reunir-se com a conselheira do CNJ, juíza Morgana Richa, para definir os trabalhos da comissão. Além da desembargadora Jane Silva, participarão também da comissão juízas dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Bahia e Acre. Entre os pontos que devem ser abordados durante os trabalhos da comissão está a situação dos filhos das presas, que estão em condições inadequadas nos presídios femininos.

O auxiliar da presidência do CNJ, juiz Luciano Losekan, explicou que “as crianças não têm a atenção necessária dentro dos presídios porque a prisão de mulheres é tratada de forma global, dentro da população carcerária". Segundo ele, as mulheres presas precisam ter mais atenção do sistema prisional.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça mostram que a população carcerária feminina no Brasil hoje é de 24.292 mulheres, a maioria com idade entre 18 e 24 anos. Ainda segundo o Depen, 50% delas foram presas por tráfico de drogas. Muitas chegam grávidas na prisão onde têm seus filhos, mas na maioria das penitenciárias dos estados ainda não há berçários ou creches onde as crianças possam acompanhar as mães presas de maneira adequada. Em muitos casos, os filhos ficam dentro das celas, sem espaço específico para eles; e, além disso, boa parte é submetida às mesmas condições e horários das detentas, seguindo as regras dos presídios.

* Com informações do CNJ
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