O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realizou, nessa quarta (23), o ato de designação da desembargadora federal Mônica Sifuentes como coordenadora da Comissão de Participação Feminina. Na mesma solenidade, a juíza Cláudia Helena Batista foi designada como integrante da Comissão.
A cerimônia contou com a presença do presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sálvio Chaves; do desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria; do procurador regional eleitoral, Tarcísio Henriques; do diretor-geral, Rodolfo Francisco Castro Pacheco; além de magistradas, magistrados e servidores do Tribunal.
Instituída pela Portaria da Presidência nº 145/2020 e atualizada por atos posteriores, a Comissão de Participação Feminina é uma instância de articulação, diagnóstico, proposição e acompanhamento de ações institucionais voltadas à promoção da igualdade de gênero. Entre seus objetivos estão assegurar igualdade de oportunidades, valorizar a atuação feminina, prevenir assédio e discriminação, incentivar a presença de mulheres em cargos de chefia e assessoramento e promover ações de educação e conscientização.
Participação feminina
Durante a solenidade, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sálvio Chaves, ao saudar as empossadas, destacou a importância do trabalho da Comissão para o fortalecimento da participação feminina no Tribunal.
“A participação feminina é fundamental para uma instituição. A Comissão tem a missão de estimular esse trabalho dentro do Tribunal e contribuir para que a igualdade de oportunidades”, disse o corregedor.
O procurador regional eleitoral, Tarcísio Henriques, também ressaltou que a construção de uma participação feminina efetivamente justa na sociedade é um processo de longo prazo. Segundo ele, serão necessários muitos anos para que a sociedade consiga promover, de fato, essa participação de forma justa e equilibrada.
Nova coordenadora
Ao assumir a coordenação da Comissão, a desembargadora Mônica Sifuentes destacou a responsabilidade de contribuir para o fortalecimento da participação das mulheres.
“Recebo essa designação com grande responsabilidade e com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da participação feminina no nas eleições e sempre que puder”, disse a desembargadora. Sifuentes ressaltou ainda a importância de transformar os princípios de igualdade e respeito em ações concretas no cotidiano.
Comissão de Participação Feminina
A Comissão de Participação Feminina do TRE-MG tem atuação permanente e contribui para a construção de um ambiente institucional mais justo e representativo. Sua atuação está alinhada aos princípios constitucionais da igualdade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente o ODS 5, relacionado à igualdade de gênero.
Fonte: TRE-MG
Fotos: TRF-6