A desembargadora Mônica Sifuentes, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), será a primeira brasileira a integrar o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Natural de Belo Horizonte, a magistrada foi eleita para um mandato de quatro anos. Ela atuará na Junta de Diretores do Fundo Fiduciário para Vítimas do TPI, representando a América Latina e o Caribe. Sua missão será garantir reparações às vítimas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, com atenção especial às mulheres afetadas por esses conflitos.
Foto: Ana Clédia Zorzal/Justiça Federal
O mandato de Mônica Sifuentes terá início em abril deste ano. “Acho que terei um papel muito importante de assegurar não só a representatividade de gênero, mas assegurar também que as mulheres vítimas da guerra, dessas violências e que muitas vezes são esquecidas, que tenham reparação digna”, disse a desembargadora em entrevista à reportagem do jornal O Tempo.
Como representante da América Latina e Caribe, Sifuentes projeta uma atenção maior às vítimas da crise humanitária na Venezuela. Projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) contabilizam ao menos 5,4 milhões de venezuelanos refugiados ao redor do mundo. A desembargadora salientou também que o fundo acompanha os desdobramentos das guerras entre Ucrânia e Rússia e Israel e Palestina, mas ressaltou que atuações nas regiões dependem ainda de julgamentos do Tribunal de Haia para direcionar o trabalho de reparação.
“O fundo só executa as ordens do tribunal. Mas ainda que não haja uma condenação, o tribunal pode ordenar que haja um programa assistencial emergencial para as vítimas porque a espera pela condenação pode durar anos. Na Palestina, por exemplo, há uma questão política muito delicada”, disse. Para a magistrada brasileira, o mandato será marcado por dois desafios: o baixo volume de recursos disponível para reparações - o valor exato não pode ser divulgado por normas de confidencialidade - e as sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o TPI.