A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Áurea Brasil participa, no próximo dia 20 de agosto, do lançamento da "Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante”. O evento, coordenado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), será realizado no Plenário do TRT-MG, avenida Getúlio Vargas, 225, 10ª andar, de 13h30 às 19h.
O objetivo é debater a situação do País e analisar as recentes mudanças da legislação, em especial, a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo.
São parceiros da iniciativa, entre outras instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMG, a Justiça Federal, a OAB-MG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Comitê
Recentemente, a desembargadora Áurea Brasil foi convidada a integrar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP/MG), frente de atuação que conjuga esforços dos sistemas de Justiça, Defesa Social e de Direitos Humanos e da sociedade civil para a elaboração, implantação e monitoramento do Programa e da Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O objetivo é debater a situação do País e analisar as recentes mudanças da legislação, em especial, a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo.
São parceiros da iniciativa, entre outras instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMG, a Justiça Federal, a OAB-MG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Comitê
Recentemente, a desembargadora Áurea Brasil foi convidada a integrar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP/MG), frente de atuação que conjuga esforços dos sistemas de Justiça, Defesa Social e de Direitos Humanos e da sociedade civil para a elaboração, implantação e monitoramento do Programa e da Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Foto: Renata Caldeira / TJMG
Fonte: TJMG