A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, proferiu palestra no I Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares, durante evento organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O encontro, realizado em Brasília, começou nesta segunda-feira, 28, e termina, nesta quarta-feira, 30.
O tema da apresentação da desembargadora Valéria Rodrigues foi: “O Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local e a responsabilidade da gestão municipal para o bom funcionamento e valorização de seus membros”. Ela destacou a relevância dos conselheiros no trabalho conjunto com o sistema de Justiça e a sociedade.
A magistrada abordou a importância do trabalho dos conselheiros em conhecer e lidar diretamente com a realidade das crianças e adolescentes, suas famílias, trazendo maior clareza ao trabalho de magistrados, dos membros do Ministério Público, defensores etc.
A palestrante ainda lembrou que o Tribunal de Minas conseguiu criar duas Câmaras especializadas para a infância e juventude, buscando dar uma resposta mais rápida e imediata, favorecendo também a prioridade deste segmento da população.
O objetivo do Encontro Nacional é capacitar, informar e acolher os conselheiros tutelares, promovendo um desempenho colaborativo com esses atores.
Assista abaixo à palestra, a partir de 7:12:00 da transmissão.
Coinj
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) foi criada em 2010, considerando a prioridade de atendimento à criança e ao adolescente, diante da necessidade de coordenação de políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, relativas à Infância e Juventude.
Entre as atribuições da Coinj estão elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na área da infância e da juventude; apresentar proposta de planejamento, de natureza administrativa, para funcionamento das varas da infância e da juventude e dos postos de atendimentos a elas subordinados; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais, onde houver, visando à melhoria da prestação jurisdicional; promover a articulação com outros órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais; e colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e da juventude.