As desembargadoras Lilian Maciel e Tereza Cristina da Cunha Peixoto e a desembargadora aposentada Vanessa Verdolim Hudson Andrade, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participaram, nesta quinta-feira (12/12), do lançamento do livro Parcerias Público-Privadas: Desafios da Administração Pública na Atualidade (Editora Mente Aberta), no qual cada uma escreveu um capítulo. O prefácio da obra é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Afrânio Vilela.
A solenidade de lançamento contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, além de diversos outros magistrados e operadores do direito, e foi realizada na Casa do Porto, bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte. 
A desembargadora Lilian Maciel assina o capítulo que enfoca a “Parceria Público-Privada como Instrumento para o Plano de Ação das Demandas Estruturais”. Já a desembargadora Tereza Cristina da Cunha Peixoto é autora do capítulo “Parceria Público-Privada: Superação e Desafios no Agronegócio Brasileiro”. A desembargadora aposentada do TJMG Vanessa Verdolim Hudson Andrade aborda os “Comentários à Lei de Parceria Público-Privada (PPP) no âmbito da administração pública”.
O presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou ser uma grande alegria testemunhar o lançamento de uma obra que possui artigos de três desembargadoras da Corte Mineira, duas na ativa e uma já aposentada. “Trata-se de uma obra com conteúdo muito importante para profissionais do Direito e para estudantes. A magistratura mineira é um orgulho para o nosso Tribunal”, assegurou o presidente.
Agronegócio
A desembargadora Lilian Maciel disse que, em seu artigo, procurou fazer um contraponto entre a questão parceria público-privada com os processos estruturais, tema atualmente estudado por ela como jurista. “Temos que verificar como as PPPs podem auxiliar na execução de planos de litígios estruturais. Imaginar, por exemplo, parcerias público-privadas no sistema carcerário”, afirmou.
A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto salientou que seu artigo aborda a questão do Direito ligado ao agronegócio, um dos motores da economia brasileira. “Minha filha, Ana Clara da Cunha Peixoto, atualmente faz mestrado que enfoca o agronegócio sob o aspecto do Direito. Eu, como uma forma de incentivá-la, comecei a estudar esta questão e me apaixonei pelo tema que é de grande importância para o país. E as parcerias público-privadas são fundamentais nesta questão, uma vez que o poder público não consegue suprir todas as necessidades deste negócio”, frisou a magistrada. 
Segundo a desembargadora aposentada Vanessa Verdolim Hudson Andrade, o artigo que ela escreveu trata, principalmente, de formas pelas quais os órgãos públicos possam se beneficiar com a Lei de Parceria Público-Privada. “As chamadas PPPs chegaram para levar o que a iniciativa privada tem de melhor, podendo trazer mais modernidade aos órgãos públicos. Os municípios podem se beneficiar com tais parcerias, mas não sabem como agir adequadamente. Meu artigo é uma orientação a todos os órgãos públicos que desejam usufruir das parcerias público-privadas”, disse.
Além dos capítulos das desembargadoras do TJMG, o livro tem artigos dos advogados Carlos Eduardo Cancherini, Simone Letícia Severo e Souza Leão e Célio Marcos Lopes Machado.
Presenças
Além do presidente Corrêa Junior, o evento foi prestigiado por vários magistrados, entre eles o ex-presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; o superintendente administrativo-adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; e os desembargadores José Marcos Vieira, Joemilson Donizetti Lopes, Carlos Henrique Perpétuo Braga, Genil Anacleto Rodrigues Filho, Maria Lúcia Cabral Caruso, Renato Dresch, e Jacqueline Calábria Albuquerque.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Fotos: Juarez Rodrigues/TJMG