Duas novas desembargadoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 19, em sessão do Tribunal Pleno, e receberam o Colar do Mérito do Judiciário. A procuradora Maria Inês Rodrigues de Souza e a promotora Paula Cunha e Silva foram nomeadas pelo governador do Estado, Romeu Zema, para as vagas do quinto constitucional destinadas ao Ministério Público. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da solenidade.
As magistradas integraram duas listas tríplices formadas em votação pelo Tribunal Pleno do TJMG em dezembro do ano passado.
A desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza fará parte da 2ª Câmara Cível, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora Hilda Maria Teixeira. A desembargadora Paula Cunha e Silva vai ocupar a 6ª Câmara Criminal, instalada em 2019.
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Fortalecimento
Ao saudar as novas desembargadoras, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, afirmou que o momento é de celebrar a chegada de ambas à magistratura, como corolário de carreiras bem-sucedidas no Ministério Público. “As magistradas certamente enriquecerão a Corte estadual mineira, tanto pelo mérito pessoal quanto pelo reforço de serenidade e sabedoria que a presença feminina trará ao Tribunal”, afirmou o desembargador Nelson Missias de Morais.
O presidente do TJ destacou que as novas integrantes do Poder Judiciário mineiro encontrarão no Tribunal um clima propício para exercerem a magistratura de segundo grau com tranquilidade. “Vocês poderão – e espero que o façam – não apenas se dedicarem às rotinas próprias do dia a dia, mas também se incorporar ao trabalho colaborativo e participativo que temos procurado desenvolver, em conjunto com toda a direção e o corpo de magistrados, para dar a Minas Gerais a primazia de ser um dos melhores, senão o melhor, Judiciário do país, como atestou recentemente o Conselho Nacional de Justiça, colocando-nos em destaque em inúmeras ações”, afirmou o presidente do TJMG.
Com as duas empossadas de hoje, já são 13 os novos desembargadores que tomaram posse sob a presidência do desembargador Nelson Missias. “Confesso que, muito embora não me caiba qualquer mérito nas escolhas, me orgulho de ter assinado as atas de posse das cinco desembargadoras e oito desembargadores, pois, sem exceção, todos vieram para fortalecer ainda mais o Poder Judiciário mineiro”, ressaltou o presidente do Tribunal.
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, destacou que esse é mais um passo importante na vida profissional das duas novas magistradas e reafirmou a alegria com que a Associação receberá as empossadas. “Esperamos que as desembargadoras estejam conosco na vida associativa para somarmos forças na luta pela defesa da Magistratura mineira”, afirmou Alberto Diniz.
Trajetórias
A desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza é nascida no Rio de Janeiro, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e é mestre em Direito Processual pela PUC-MG. Ingressou no MPMG em 1994.
Atuou nas Comarcas de Janaúba, Jequitinhonha e Itabira, tendo cooperado em Contagem, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Jacinto, Medina e Pedra Azul.
Em Belo Horizonte, atuou na Promotoria de Justiça Criminal, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosos e Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária.
Natural de Governador Valadares, a desembargadora Paula Cunha e Silva é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale), em Governador Valadares.
Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1998. Foi promotora substituta em Belo Horizonte, com atuação em varas criminais. Foi titular, enquanto promotora de Justiça, em Aimorés e Governador Valadares.
Atuou nas varas criminais e cíveis, execução penal, Juizado Especial Criminal, Infância e Juventude e turma recursal dos Juizados Especiais.
Foi ainda diretora da Secretaria das Promotorias de Governador Valadares. Lecionou Direito na Fadivale.
Presenças
Diversas autoridades participaram da solenidade de posse, entre elas, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o vice-governador do Estado, Paulo Brant; o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Áurea Brasil; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Silvestre; o presidente do TRE-MG, desembargador Rogério Medeiros; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Mauri Torres.