O evento, promovido pela 47ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a 24ª Seccional da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e com a Escola Superior de Advocacia (ESA) em Araguari, tem como objetivo orientar os participantes sobre a legislação eleitoral, esclarecendo dúvidas, por meio de palestras proferidas por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Entre os itens constantes na programação estão “Direito Eleitoral e Cidadania” e “Fidelidade Partidária, Registro e Impugnação de Candidaturas”, que serão abordados às 19h e às 20h, respectivamente. A primeira preleção será feita pelo desembargador José Antonino Baía Borges, corregedor do TJMG e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Em seguida, o vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura e também desembargador do TJMG, José Nepomuceno Silva, falará sobre o segundo tema.
Em entrevista à reportagem, a presidente da 47ª Subseção da OAB, Carmen Lúcia Aguiar Tavares, destacou a importância do evento. ”Direito Eleitoral é um tema de extrema relevância para ser discutido, tendo em vista que estamos nos preparando para as eleições municipais. É importante que todos saibam o que é e o que não é permitido e que não corram o risco de errar por falta de informação”, ponderou.
A entrada é franca e os interessados poderão se inscrever nas salas da 47ª Subseção da OAB instaladas no Fórum Oswaldo Pieruccetti, na Justiça do Trabalho e no Juizado Especial, porém as vagas são limitadas. “Todos os participantes receberão certificados conferidos pela Escola Superior de Advocacia de Araguari”, finalizou Carmen Lúcia.
Fonte: Gazeta do Triângulo