Os desembargadores Edgard Penna Amorim e Pedro Bernardes de Oliveira tomaram posse nesta sexta-feira, 23, como presidente e vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral mineira, respectivamente. A solenidade foi realizada no Tribunal do Júri, em Belo Horizonte, e contou com a presença de representantes dos Três Poderes, entre eles o presidente da Amagis, desembarbagor Maurício Soares; o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; o conselheiro do CNJ, Carlos Levenhagen; o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Júnior, representando o governador Fernando Pimentel; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes.
Ao entregar a presidência, em virtude do término de seu biênio como membro da Corte Eleitoral, o desembargador Domingos Coelho destacou algumas das ações realizadas em sua gestão, entre elas a instalação de cartórios eleitorais em comarcas no interior de Minas Gerais e a ampliação do cadastro biométrico no Estado. O magistrado agradeceu todo o empenho e esforços dos servidores, juízes e promotores da Justiça Eleitoral, que, segundo ele, desempenharam seus papéis de forma brilhante, mesmo com as limitações orçamentárias e estruturais. Ainda durante o discurso, o desembargador Domingos Coelho falou da honra em presidir o “mais importante tribunal eleitoral do país”. "Meu currículo ficará valorizado pelo honroso cargo que tive o privilégio de exercer”, afirmou ele ao transferir a presidência para o desembargador empossando, destacando que deixará o Tribunal em boas mãos.
Ao assumir a presidência, o desembargador Edgard Penna, que era vice-presidente e corregedor eleitoral na última gestão, iniciou seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade de viver esse momento e a sua família, de acordo ele, a materialização da obra divina do amor. O magistrado falou sobre a atual crise político-institucional pela qual passa o país, sobre a necessidade de uma reforma política, responsabilidade do Congresso Nacional, e sobre o papel da Justiça Eleitoral. “Forte no federalismo desenhado pela nossa Constituição, o TRE-MG nunca deixará de cumprir sua missão com altivez, equilíbrio, imparcialidade e firmeza”, afirmou o novo presidente. Leia aqui o discurso na íntegra.
O desembargador Edgar Amorim ficará um ano à frente do Tribunal Regional Eleitoral, quando completará seu biênio no TRE. Entre as prioridades de sua gestão estão a preparação para as eleições gerais e o cadastramento biométrico.
Saudações
Em nome dos membros da Corte Eleitoral, o juiz Ricardo Torres Oliveira, juiz Ouvidor do TRE e vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, desejou êxito aos desembargadores à frente do TRE-MG. Ele destacou o respeito, o reconhecimento e a admiração que tem pelos desembargadores Domingos Coelho, que se despede do Tribunal, e pelos desembargadores empossados. “Desejo que os senhores façam uma gestão pautada nos valores que lhes são caros”, disse.
Também saudaram os empossados Patrick Salgado Martins, procurador Regional Eleitoral, em nome do Ministério Público Eleitoral; e o presidente da OAB/MG, Fabrício Gonçalves, em nome dos advogados que militam na Justiça Eleitoral.
Homenagem
Logo após a posse, o Tribunal Regional Eleitoral prestou homenagem aos familiares dos magistrados empossados com a entrega de flores.
Trajetórias
Natural de Belo Horizonte, JoséEdgard Penna Amorim Pereira graduou-se em Direito pela UFMG e é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde setembro de 2003. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional, na classe dos advogados, tendo integrado o extinto Tribunal de Alçada mineiro de 2001 a 2003. O magistrado integra a 8ª Câmara Cível, a Comissão de Regimento Interno, desde novembro de 2006, e o Comitê Técnico de Padronização da Gestão Judiciária de Segunda Instância, desde fevereiro de 2007. Foi professor de Direito Constitucional na Faculdade Milton Campos e em diversos cursos de pós-graduação. Atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e como procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte (1993-1996) e da Assembleia Legislativa de Minas de 1990 a 2001.
Natural de São Gotardo (Alto Paranaíba), Pedro Bernardes de Oliveira é graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos, com pós-graduação em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 1988, sendo desembargador do TJMG desde março de 2005. Na sua trajetória profissional, além de professor, atuou como juiz eleitoral em várias localidades – dentre elas, Belo Horizonte, entre 1999 e 2000.