A Comissão Especial da Execução das Penas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe, nesta quinta-feira (4/6/09), às 10 horas, no Plenarinho IV, desembargadores para abordar experiências bem sucedidas na área. O deputado Durval Ângelo (PT), relator da comissão, foi quem requereu a reunião. Serão ouvidos os desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, 2º-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Manoel Alberto Rebelo dos Santos, diretor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; e Álvaro Mayrink da Costa, presidente do Fórum Permanente de Execução Penal.
Além da reunião desta quinta (4), a Comissão Especial promove outras cinco atividades na semana. Na segunda-feira (1º) e na sexta-feira (5), os deputados fazem visitas às Varas de Execuções Criminais e audiências públicas em Uberlândia e Juiz de Fora. Na quarta-feira (3), às 15 horas, será ouvido o subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, que fala da relação de sua pasta com a execução das penas no Estado. Até o momento, a comissão já conheceu a situação das Varas de Execuções Criminais das comarcas de Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Montes Claros e Governador Valadares. Além disso, os deputados participaram de reunião do Comitê de Política Prisional.
A Comissão Especial da Execução das Penas foi criada no dia 13 de março para estudar e discutir as condições carcerárias do sistema prisional do Estado. O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), acredita que, a partir do trabalho da comissão, possam nascer novas leis que interfiram efetivamente na execução das penas. Por sua vez, o relator, deputado Durval Ângelo, lembra que a comissão não é voltada simplesmente para fazer visitas a estabelecimentos prisionais, e sim, para realizar estudos sobre a execução das penas. Já o deputado Wander Borges avalia que a comissão poderá chegar ao final dos trabalhos constatando a intensidade com que cada órgão atua para resolver os atuais problemas do sistema.
Fonte: Almg
Além da reunião desta quinta (4), a Comissão Especial promove outras cinco atividades na semana. Na segunda-feira (1º) e na sexta-feira (5), os deputados fazem visitas às Varas de Execuções Criminais e audiências públicas em Uberlândia e Juiz de Fora. Na quarta-feira (3), às 15 horas, será ouvido o subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, que fala da relação de sua pasta com a execução das penas no Estado. Até o momento, a comissão já conheceu a situação das Varas de Execuções Criminais das comarcas de Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Montes Claros e Governador Valadares. Além disso, os deputados participaram de reunião do Comitê de Política Prisional.
A Comissão Especial da Execução das Penas foi criada no dia 13 de março para estudar e discutir as condições carcerárias do sistema prisional do Estado. O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), acredita que, a partir do trabalho da comissão, possam nascer novas leis que interfiram efetivamente na execução das penas. Por sua vez, o relator, deputado Durval Ângelo, lembra que a comissão não é voltada simplesmente para fazer visitas a estabelecimentos prisionais, e sim, para realizar estudos sobre a execução das penas. Já o deputado Wander Borges avalia que a comissão poderá chegar ao final dos trabalhos constatando a intensidade com que cada órgão atua para resolver os atuais problemas do sistema.
Fonte: Almg