Durante visita da desembargadora Jane Silva e do desembargador Herbert Carneiro em Juiz de Fora para palestra sobre o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), eles estiveram em contato com o prefeito municipal da cidade, que assumiu o compromisso de ceder um terreno para instalação da Apac.
Os desembargadores ainda se reuniram com os juízes das varas criminais e de execução criminal, para dar a notícia do mutirão carcerário que será realizado no local, a partir do próximo dia 18.
E diante de um público formado por representantes da Prefeitura local, do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), servidores da Justiça, estudantes e outros cidadãos, os desembargadores fizeram explanação sobre a Apac e os passos para sua implantação.
Novos Rumos
A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Possui uma metodologia que visa a valorização humana, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. O objetivo é promover a humanização do sistema prisional, diminuindo a reincidência criminal e propiciando a proteção da sociedade.
O Projeto Novos Rumos do TJMG acompanha as medidas aplicadas às pessoas humanas em conflito com a lei, e tem como uma de suas iniciativas propagar e consolidar a metodologia Apac em todas as comarcas mineiras, como alternativa ao sistema comum das prisões do estado.
Fonte: TJMG