Os desembargadores federais Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, da 3ª Região, são os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para as vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação dos dois nomes foi publicada nesta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União. A escolha do presidente da República foi feita a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio. Também integravam a lista os magistrados Fernando Quadros da Silva, do TRF4, e Ney Bello Filho, do TRF1.
As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Messod Neto e Paulo Sérgio Domingues serão sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou os quatro magistrados que integraram a lista e desejou êxito aos dois indicados pelo presidente da República.
O desembargador Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro antes de chegar ao TRF2, em 2005. No Tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção especializada em direito penal e previdenciário. Ocupou diversas funções na Justiça Federal, sendo diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos Juizados Especiais Federais. Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica e trabalhos em revistas e boletins especializados.
Desembargador Messod Azulay Neto (Foto: Agência Brasil)
O desembargador Paulo Sérgio Domingues formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo e é mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e desembargador do TRF3 desde 2014. No Tribunal, coordena o Programa de Conciliação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e preside a Comissão Permanente de Informática. O desembargador atua, também, como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre procedimento para ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Nacional de Justiça. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2022 e 2004. É professor de Direito Processual Civil e da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.
Desembargador Paulo Sérgio Domingues (Foto: Ajufe)