O Ministério Público do Estado de Minas Gerais realizou na tarde desta terça-feira, 25 de junho, a solenidade de outorga da medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho e à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes. José Arthur deixará a presidência do Tribunal ao final deste mês, enquanto Mônica Sifuentes dará lugar ao novo presidente do TRF6 a partir de agosto.
A presidente em exercício da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto esteve presente na solenidade realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. De acordo com ela, a honraria é um reconhecimento merecido pelo trabalho, dedicação e compromisso de ambos com a justiça e a sociedade mineira. “Neste momento em que se aproximam do encerramento de suas presidências, quero expressar meus sinceros agradecimentos pelos serviços prestados. Em nome da Amagis, manifesto nossos cumprimentos e gratidão pelo legado que deixam para a justiça mineira”, disse a juíza Rosimere.
O Procurador-Geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, afirmou que a honraria foi entregue a duas personalidades que encarnam as características do bom juiz: discretos, amáveis, justos e que adotam a simplicidade como modo de exercer os seus altos cargos de liderança do poder judiciário. “É uma grande honra ter presenciado as suas meritórias gestões e estar hoje ao lado de duas personalidades da Justiça Mineira”, afirmou o Procurador-Geral Jarbas Soares.
Ao agradecer a honraria, o desembargador José Arthur Filho afirmou se sentir honrado com a homenagem ofertada por uma instituição formada por Procuradores e Procuradoras efetivamente comprometidos com o bem comum e a luta pela justiça. “O Ministério Público é o grande guardião na defesa de direitos individuais e coletivos, contribuindo para democratizar o acesso à justiça e, consequentemente, para a redução de nossas desigualdades. Por isso, quando falamos em Estado Democrático de Direito e respeito ao nosso ordenamento jurídico, em justiça e paz social, precisamos também falar sobre o Ministério Público”, disse o desembargador José Arthur.
Em seu discurso, a desembargadora Mônica Sifuentes agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares, pela homenagem personificada na medalha que é um símbolo da coragem do seu patrono e fez uma alusão à proximidade física entre as sedes das duas instituições. “Recebo essa medalha como homenagem que só os amigos, como o Procurador-Geral Jarbas Soraes, promovem, mas principalmente como uma homenagem ao seu mais novo vizinho o TRF6”, agradeceu a desembargadora Mônica.
Presenças
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade, além dos agraciados e do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral do TJMG e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador militar Jadir Silva; o secretário de Estado de Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro, representando o governador Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o procurador-geral do município, Hércules Guerra, representando o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o corregedor-geral do MPMG, procurador de Justiça Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; e a 1ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro.
Sobre a medalha
A Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos é destinada a agraciar pessoas que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao Ministério Público, mereçam especial distinção. Instituída pela Resolução n.º 42 de 1º de agosto de 2007, a honraria é concedida aos procuradores de Justiça, quando tomam posse no cargo, bem como a pessoas que ocupam cargos de grande relevância no contexto jurídico, como ministros de Estado e do Judiciário, secretários de Estado, ocupantes de cargo nos Poderes da União ou dos Estados, em número não superior a cinco personalidades por ano.