Em sessão virtual realizada na manhã desta sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) elegeu o desembargador Marcos Lincoln dos Santos como novo presidente. Ele sucederá o desembargador Alexandre Victor de Carvalho. Na mesma sessão, o desembargador Maurício Soares foi eleito novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Eleitoral mineiro.
A eleição ocorreu por meio do sistema Vota Net e foi transmitida ao vivo. A posse de ambos ocorrerá no próximo dia 18 de junho. Com o resultado da eleição, o desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini passa de segundo para primeiro desembargador substituto do TRE-MG.
Sessão foi realizada virtualmente
O presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, proclamou o resultado da eleição e parabenizou os magistrados eleitos, destacando que a trajetória de ambos em suas vidas pessoais e profissionais falam por si só e que eles vão continuar engrandecendo a Justiça Eleitoral mineira. De acordo com o magistrado, os desembargadores Marcos Lincoln e Maurício Soares têm feito um trabalho extraordinário no TRE-MG e já provaram que têm todas as qualidades e condições de exercer os cargos para os quais foram eleitos, enfrentando os obstáculos que certamente virão.
“Não há nenhuma função que apresente um caminho livre. Todas elas apresentam desafios. Mas pessoas da qualidade, competência e operosidade dos desembargadores eleitos conseguem vencer esses obstáculos e imprimir as suas marcas indeléveis ao cargo que estão a ocupar”, disse o desembargador Alexandre Carvalho.
Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
“Marcos Lincoln dedicou-se à Magistratura e hoje sobe mais um degrau em sua carreira ao ser eleito presidente do Tribunal Eleitoral. Tenho a convicção da alegria que hoje ele sente porque sempre quis fazer com que seus vastos conhecimentos fossem colocados à disposição dos jurisdicionados mineiros e tem feito um trabalho exitoso auxiliado pelo juiz Paulo Tamburini e toda a equipe da Corregedoria. O desembargador Maurício Soares é um magistrado competente e reconhecido por toda a classe dos juízes não só de Minas, mas também do Brasil, e teve a oportunidade de nos mostrar sua competência, generosidade e sua capacidade de gestor e administrador quando presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros”, lembrou o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, se referindo ao período em que o desembargador Maurício Soares presidiu a Amagis, entre os anos de 2016 e 2018.
Desembargador Maurício Torres Soares
O presidente do TRE-MG também destacou a felicidade e o orgulho que sente nesta sexta-feira ao eleger, junto dos demais membros da Corte, pessoas competentes e qualificadas “que conseguirão fazer com que esse Tribunal seja ainda mais respeitado do que já é em Minas Gerais e em todo o País”.
Congratulações da Amagis
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, parabenizou os magistrados eleitos e destacou que a competência e a operosidade de cada um deles engrandece a Justiça Eleitoral mineira. “Os desembargadores Marcos Lincoln e Maurício Soares, assim como os demais membros da Corte, conferem credibilidade e capacidade à nossa Justiça Eleitoral, dada a competência e o saber jurídico que ambos têm a oferecer”, afirmou o desembargador Alberto Diniz.
O ouvidor do TRE-MG e vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da sessão administrativa de eleição dos novos dirigentes e parabenizou os eleitos. O magistrado destacou que a chegada de ambos aos cargos que irão ocupar foi um processo de longa caminhada, que contou com toda a trajetória de êxito dos desembargadores eleitos.
“Ambos têm uma história muito grande e são duas criaturas talhadas para a sensibilidade. Posso falar com a liberdade que tenho com os dois, pois os conheço há muitos anos. Sei que hoje o coração de ambos balança porque suas memórias estão a viajar por esses tempos onde sonharam em servir e fazer o bem. Tiveram a distinção dos pares para confiarem a honrosa missão de dirigir o Tribunal e, hoje, sancionamos o projeto que havia sido talhado desde o início”, afirmou o juiz Luiz Carlo Rezendes, destacando a importância que tiveram e têm as famílias dos magistrados eleitos, “uma vez que foram elas que nos proporcionaram essa convivência harmoniosa que temos com os desembargadores eleitos”.
Presidente eleito
Em seu discurso, o presidente eleito, desembargador Marcos Lincoln Soares, agradeceu a confiança depositada em sua pessoa pelos integrantes da Corte Eleitoral para assumir a Presidência do Tribunal. “Em razão da emoção e satisfação de receber tão honrosa distinção e incumbência, as palavras confundem a mente e dificultam-me de expressar o sentimento de gratidão, satisfação, honra e orgulho de receber a confiança de Vossas Excelências”, disse. Ao expressar sua gratidão, o magistrado enfatizou seu compromisso de se dedicar totalmente à causa do Tribunal Regional Eleitoral e cumprir digna e honradamente as funções de presidente do TRE-MG.
Vice-presidente eleito
O desembargador Maurício Soares falou da honra em ser escolhido pelos pares para assumir a Vice-presidência e a Corregedoria Eleitoral e a expectativa em corresponder à confiança depositada. “Já estive nesta Casa por quatro anos, quando prestei meus serviços como juiz eleitoral e digo que o fiz com muita honra. A Justiça Eleitoral vai enfrentar uma grande luta e muito trabalho nas próximas eleições e, até lá, teremos tempo de preparar o TRE-MG para este enfrentamento de forma que possamos atender da melhor maneira os eleitores mineiros e levar para todos o resultado da democracia, que é o nosso trabalho”, disse o desembargador Maurício Soares.
Corte
Todos os componentes da Corte Eleitoral parabenizaram os eleitos e destacaram a honradez dos desembargadores Marcos Lincoln e Maurício Soares. Segundo eles, ambos têm a competência adequada para conduzir os trabalhos à frente do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, conhecido como um dos mais operosos e atuantes tribunais eleitorais do Brasil.
Ao cumprimentar os magistrados eleitos, o desembargador Octavio Boccalini desejou êxito aos novos dirigentes e relembrou citações de Cora Coralina sobre o ponto de partida e o ponto de chegada, destacando o ponto principal entre esses dois eixos, que seria a caminhada. “Parabenizo o presidente Alexandre Victor de Carvalho pela brilhante gestão conectada com o verdadeiro papel do Tribunal da Cidadania. Na gestão de Vossa Excelência, o TRE mineiro ganhou protagonismo nacional. E cumprimento os desembargadores Marcos Lincoln e Maurício Soares. A missão será árdua, mas não faltará capacidade para superar as dificuldades e continuar a trajetória exitosa”, afirmou.
A Corte Eleitoral mineira é composta por sete membros titulares (dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas) e igual número de substitutos nas respectivas classes. Cada integrante tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
Participaram da sessão, além do presidente e dos magistrados eleitos, os seguintes componentes da Corte: juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista; juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; jurista Marcelo Vaz Bueno; jurista Patrícia Henriques Ribeiro; desembargador Octavio Boccalini; juiz Federal João Batista Ribeiro; juiz Bruno Teixeira Lino; juiz Marcelo da Cruz Trigueiro; jurista Marcos Lourenço Capanema; jurista Arivaldo Resende de Castro Júnior; procurador regional Eleitoral Ângelo Giardini de Oliveira; diretor-geral do TRE-MG Maurício Caldas de Melo; juiz auxiliar da Presidência Joemilson Donizetti Lopes; juiz auxiliar da vice-presidência Paulo Tamburini; e secretário judiciário do TRE-MG Marco Aurélio Neto.
Marcos Lincoln dos Santos
Natural de Elói Mendes (MG), o desembargador Marcos Lincoln dos Santos é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. Ingressou na Magistratura como juiz auxiliar em 1989, na comarca de Patrocínio, e atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Fino, Ituiutaba, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Ouro Fino e na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Em 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. É membro substituto da Corte Eleitoral mineira desde junho de 2018.
Maurício Torres Soares
Nascido em Caratinga (MG), o desembargador Maurício Torres Soares é graduado em Direito pela PUC Minas. Desde 1993, integra a Magistratura mineira, tendo passado pelas comarcas de Januária, Nova Serrana, Itambacuri, Abre Campo, Viçosa e Contagem. Em 2015, foi promovido a desembargador no TJMG. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) entre 2016 e 2018. O desembargador já integrou a Corte Eleitoral mineira na classe de Juiz de Direito em anos anteriores, antes de ser promovido a desembargador pelo TJMG. De março de 2008 a março de 2009, o magistrado foi integrante substituto. Depois, por dois biênios, de maio de 2009 a maio de 2013, ocupou o cargo de membro efetivo da Corte, também na classe juiz de Direito. Ele atuou ainda como ouvidor eleitoral de maio de 2010 a agosto de 2012. E, desde agosto de 2019, é membro substituto da Corte Eleitoral mineira, na classe desembargador.
Assista à sessão abaixo: