O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini tomou posse nesta quinta-feira, 15/6, na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Como vice-presidente e corregedor-eleitoral, foi empossado o desembargador Ramom Tácio Oliveira. Os desembargadores, eleitos em sessão na Corte Eleitoral no último dia 30 de março, conduzirão a Justiça eleitoral mineira, que tem o segundo maior colégio eleitoral do País, até junho de 2024.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado de membros da Diretoria, participou da cerimônia, que foi realizada no auditório do TRE-MG, em Belo Horizonte. O magistrado desejou aos novos empossados sucesso na trajetória. “A posse de vossas excelências no comando do segundo maior Tribunal eleitoral do Brasil é o reconhecimento, não apenas da brilhante trajetória profissional de ambos, mas da dedicação incessante ao fortalecimento e à promoção do sistema eleitoral democrático em nossa Nação. Tenho certeza de que a gestão será marcada pelo compromisso de ambos em defender a democracia e garantir a lisura, transparência e imparcialidade em todas as ações”, afirmou Luiz Carlos. A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou na solenidade o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes.
Presidente
A importância da vida em sociedade e das instituições para garanti-la foi a tônica do discurso de posse do desembargador Octavio Boccalini. “É essa a nossa missão: assegurar vida à nação, nas suas mutações, para que sejam seguras, para que as finitudes dos mandatos não se pretendam permanência na eternidade e não se transformem em estagnação, contrário da vida. O movimento faz notar a vida, como a estagnação faz notar o decaimento. A nós, corpo e alma da Justiça Eleitoral, cabe preservar o movimento para que a nação, o povo, o estado e o governo sejam saudáveis. A democracia, disse Teotônio Vilela, não é coisa feita. É sempre uma coisa que se está fazendo. Daí porque ela é um processo em ascensão. É uma experiência de cada dia, em que dita o melhor caminho para ir atendendo às necessidades coletivas. O que há de belo nela é isso”, afirmou o novo presidente do TRE-MG.
Reconhecendo todo apoio e suporte que recebeu ao longo de sua trajetória, Octavio Boccalini agradeceu a Deus, à família e aos amigos.
“Agradeço, neste momento, aos meus pais, Octavio e Jacy Boccalini. Minha esposa Helen, meus filhos Marcos Túlio e Octavio. Meus irmãos Thereza Chrystina, Cármen Ericka, aqui presentes, e à distância, Marco Aurélio e Fernanda, meu cunhado Marcos Blank, meu sobrinho Marcos, meu sogro Emanuel (in memoriam) e Helen, meus cunhados Éssio, Fabrizio e Norberto. Minha tia Rosa, meus padrinhos de casamento Gustavo, Maria Teresa e Ademar. Pessoas mais próximas a quem devo quase tudo do que sou”, agradeceu o desembargador Boccalini.
Além disso, fez questão de reconhecer os amigos e tantas pessoas que passaram por sua vida e que nela continuam. “Reconheço os amigos todos que se inscrevem em minha vida como família, exemplos que sigo, a despeito das minhas imperfeições. Reconheço meus apoiadores e conselheiros e aqueles que um dia me lançaram uma palavra ou um olhar benigno. A todos, minha fervorosa gratidão”, afirmou.
Octavio Boccalini destacou, em seu discurso, citação da Ministra Cármen Lúcia, em lição indelével, traduzindo o melhor em nossas possibilidades na democracia: “O único espaço possível para garantir um futuro para as atuais crianças , para adultos e idosos é a democracia. É nela que se consegue construir libertação de condições históricas que não tenham assegurado a dignidade humana a todos. A democracia garante o movimento para chegarmos à igualdade”.
E finalizou fazendo uma exaltação à tolerância e à democracia. “A tolerância social, política e religiosa é o melhor remédio para as nações, povos, estados e governos, pois é o lastro inegável da democracia, sempre a exigir responsabilidades da liberdade, que nunca será absoluta, pois o absolutismo degenera. Da igualdade é sempre uma questão de dignidade humana, não de talentos que nos distinguem, e de fraternidade que pressupõe o reconhecimento diverso, digno, irmão em humanidade e em possibilidades na busca da felicidade”, disse o já empossado presidente da Justiça Eleitoral mineira.
Assista abaixo aos depoimentos:
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Sentimento de gratidão e dever cumprido
O desembargador Maurício Soares iniciou seu discurso de despedida com palavras de reconhecimento e gratidão. “Aos meus colegas, juízes da Corte Eleitoral, com os quais dividi o peso de dirigir o Tribunal, o meu muito obrigado a todos pela seriedade, comprometimento e dedicação de cada um. Agradeço também à minha assessoria aqui no Tribunal. Companheiros brilhantes, que foram preponderantes para as conquistas da gestão que hoje termina. Sou grato também aos servidores, que me auxiliaram a cumprir a minha missão e são a alma da Justiça Eleitoral de Minas Gerais”, afirmou.
Maurício Soares destacou que, com o apoio de todos, foi possível fazer eleições limpas, seguras e transparentes. E, com isso, revigorar a confiança nas próprias eleições e nas urnas eletrônicas, além de afastar também a perigosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral.
“Entrego agora a direção do TRE-MG às mãos honradas do desembargador Octavio Boccalini, meu amigo de longa data, e do desembargador Ramom Tácio, igualmente competente e magistrado de excepcional qualidade. Embora deixe meus melhores sentimentos e meu coração aqui neste Tribunal, vou para casa em paz. Isso porque as bases do nosso TRE estão bem solidificadas e bem resistirão a eventuais ataques antidemocráticos”, encerrou o desembargador Maurício Soares.
Reconhecimento
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado da ministra Cármen Lúcia, entregou, em nome de toda a Magistratura mineira, uma placa ao desembargador Maurício Soares, em reconhecimento a sua profícua gestão à frente do Judiciário eleitoral mineiro. A placa contém os seguintes dizeres:
“A Magistratura mineira reconhece e homenageia a gestão de Vossa Excelência na Presidência e na Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entre 2020/2023, no período da eleição nacional mais complexa da história brasileira. Vossa Excelência demonstrou, em sua condução, que foi, e sempre será, exemplo de serenidade e firmeza na defesa do Estado Democrático de Direito”.
Democracia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, iniciou seu discurso elogiando a condução dos desembargadores Maurício Soares e Octavio Boccalini à frente das eleições de 2022, garantindo que ela fosse segura e transparente. “Desejo sucesso aos desembargadores Octavio Boccalini e Ramom Tácio, que assumem agora este Tribunal. Os dois terão a responsabilidade de conduzir os preparativos para os pleitos municipais em 2024 e de garantir que a Justiça Eleitoral continue sendo forte e respeitada”, declarou o governador.
Ele também destacou o importante papel da Corte em zelar pela legitimidade do processo eleitoral. “A eleição é a única maneira de termos a vontade da maioria reconhecida e de que o povo tenha seus anseios representados nos poderes Legislativo e Executivo. Portanto, assegurar uma Justiça Eleitoral independente e sólida é fundamental para viabilizar a participação popular, que é um pilar para a manutenção da nossa democracia”, disse Romeu Zema.
Coragem
A ministra do STF e vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou o excelente trabalho realizado pela Justiça Eleitoral. “Por isso mesmo, muitas vezes, ele é caluniado, é vítima de aleivosias, como fomos nos últimos períodos. O Tribunal Eleitoral de Minas Gerais deu um testemunho no ano passado do que ele foi e do que ele é: um órgão comprometido com a democracia brasileira, com a Constituição e as leis da República, e que não fraqueja diante de todas as injunções, confrontos e todas as difamações que se plantaram contra a própria Justiça Eleitoral, numa situação inédita na história do Brasil”, afirmou a ministra.
E citou Rui Barbosa para destacar a coragem dos magistrados brasileiros. “Temos no Brasil um Poder Judiciário que honra o que dizia Rui Barbosa há mais de um século: ‘o bom ladrão salvou-se na cruz, mas não há salvação para o juiz covarde’. Nós somos um Poder Judiciário do qual se pode dizer que contamos com nossa coragem e empenho para que o Brasil seja uma democracia para todos os brasileiros. E tenho certeza que o Judiciário mineiro, e o Tribunal Regional Eleitoral, especificamente no caso das eleições, continuarão a dar o testemunho de que somos, todos juntos, um povo que luta pela democracia”, declarou a ministra Cármen Lúcia.
Foto: TRE-MG
A solenidade foi transmitida pelo canal do TRE-MG no Youtube. Assista abaixo:
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Octavio Augusto De Nigris Boccalini
O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini é graduado em Direito pela Universidade Católica de Direito de Santos/SP – Unisantos, no ano de 1984. Desde 1993, integra a magistratura mineira, já tendo passado pelas comarcas de Silvianópolis, Espinosa, Monte Azul, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá e Belo Horizonte. Em 2014, foi promovido a desembargador no TJMG.
O desembargador já integrou a Justiça Eleitoral mineira em outras oportunidades. De 2007 a 2009, foi juiz eleitoral na capital e nas eleições de 2008 presidiu a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte. Na Corte Eleitoral mineira, foi substituto na classe de juiz de direito e membro suplente na classe de desembargador, além de vice-presidente e corregedor eleitoral,
Ramom Tácio Oliveira
Natural de Felixlândia/MG, Ramom Tácio graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas/MG – UNIFEMM, no ano de 1985, sendo ainda mestre e doutor em Direito Público. Magistrado de carreira, iniciou as suas atividades como juiz de Direito no ano de 1990, atuando nas comarcas de Campo Belo, Candeias, Frutal, Itaúna e Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador do TJMG em fevereiro de 2017.
O desembargador já integrou a Justiça Eleitoral mineira em outra oportunidade, quando foi o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral no período de junho de 2016 a junho de 2017.
