O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e o Doorgal Gustavo Borges de Andrada, ex-presidente da Amagis, receberam a Medalha de Honra da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), em solenidade realizada nesta terça-feira, 4/8, e que integrou as comemorações pelos 50 anos da DPMG.
Veja aqui a lista completa de homenageados.
O desembargador do TJMG Doorgal Borges de Andrada com a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, e o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)
A honraria reconhece autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de forma excepcional para o engrandecimento da DPMG ou atuado efetivamente em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade.
O presidente do TJMG destacou a importância da Defensoria Pública para a garantia do acesso à Justiça e para o fortalecimento da democracia.
Segundo ele, a celebração dos 50 anos da instituição representa um momento significativo para os mineiros. “Hoje é um dia muito importante para o povo mineiro. A Defensoria Pública de Minas Gerais comemora 50 anos. Não há dúvida de que ela é um grande pilar da democracia, pois atende à população mais vulnerável e mais sofrida do País, especialmente a do Estado de Minas Gerais. Então é um dia para se comemorar. O Tribunal de Justiça se sente honrado com essa homenagem, porque a Defensoria é uma grande parceira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou o desembargador Vicente de Oliveira Silva.
A defensora pública-geral Caroline Loureiro Goulart Teixeira destacou que a data celebra uma trajetória institucional construída por muitas mãos e voltada à garantia de direitos. Ao lembrar os marcos históricos da DPMG, ela ressaltou que a Instituição nasceu da convicção de que nenhuma pessoa deveria ser privada de justiça por ser pobre, vulnerável ou invisível. “A Defensoria Pública não foi construída para existir. Foi construída para servir. Servir às pessoas vulnerabilizadas, à promoção dos direitos humanos e à transformação social”, afirmou.
Em sua fala, Caroline Goulart Teixeira também associou o cinquentenário ao compromisso de projetar o futuro da Instituição. Segundo ela, os avanços alcançados ao longo das últimas décadas — como a autonomia, a expansão institucional, o fortalecimento da carreira e a ampliação da presença da Defensoria em todas as regiões de Minas Gerais — só têm sentido quando permanecem conectados às pessoas. “Aqui não defendemos apenas processos. Defendemos pessoas”, disse. “A Defensoria Pública não nasceu para ocupar espaço nas estruturas do Estado. Nasceu para ocupar um lugar na vida das pessoas”. 
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado estadual Tadeu Martins Leite, foi agraciado com o Grande Colar do Mérito, a mais alta distinção da Instituição, concedida a uma única personalidade indicada pela defensora pública-geral. Orador da solenidade, ele afirmou que a atuação da Defensoria Pública concretiza o ideal constitucional de acesso à justiça. “Não existe justiça verdadeira se ela não estiver ao alcance de todos e não existe democracia plena quando o acesso à justiça é privilégio de poucos”, declarou.
Tadeu Leite destacou a transformação da DPMG ao longo das últimas décadas, mencionando a ampliação da presença institucional no estado, a modernização da atuação, o fortalecimento da defesa coletiva de direitos, os mecanismos de conciliação e o atendimento especializado às populações mais vulneráveis. Para o parlamentar, a Defensoria e a Assembleia compartilham o propósito de aproximar o poder público da população. “Hoje, falar da Defensoria é falar de acesso à justiça, dignidade humana e cidadania, mas é, sobretudo, falar de pessoas”, afirmou.
*Com informações da DPMG e do TJMG