A abertura do “I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro: O processo civil no XXI”, na noite de ontem, 25/02, foi marcada pelas homenagens ao 2º vice-presidente do TJMG, superintende da Ejef e ex-presidente da Amagis, desembargador Reynaldo Ximenes, e ao desembargador Ernane Fidélis. O evento é uma realização da Ejef e será encerrado na noite de hoje, 26/02, com palestra do desembargador Ernane Fidélis. Além das homenagens, a desembargadora Márcia Milanez – eleita no dia 22/02, para o cargo de 3ª vice-presidente do TJMG –, foi saudada por todos como a primeira magistrada a assumir um cargo de direção no Tribunal.
Emocionado, por estar a uma semana de encerrar seu período na Escola Judicial, o desembargador Reynaldo Ximenes fez reverência ao
desembargador Ernane Fidelis, considerado por ele mais do que um doutrinador, um homem que sabe criar o cientista, que tem a arte de criar dispositivos para que o processo seja uma realização do fim a que ele se destina. “E talvez, o pioneiro da criação da Escola Judicial tenha sido o nosso mestre Enane Fidelis, porque ele era dos mais importantes, se não o mais importante, docente da Escola do Triângulo. E a Escola do Triângulo é a semente que fortaleceu a convicção das autoridades do Judiciário interessadas em que houvesse uma maior valorização dos magistrados”, comentou.
Um dos idealizadores do seminário em Uberlândia, o desembargador Afrânio Vilela disse que o evento tinha como objetivos homenagear o desembargador Enane Fidelis e reavivar o movimento processualista que marcou época no país na década de 70, quando foram assumidos posicionamentos que perduram no universo jurídico até hoje. Já o diretor do Foro, juiz Joenilson Donizetti Lopes, destacou a importância da atividade para que o Poder Judiciário possa se integrar ainda mais com a comunidade, sempre com vistas a entregar à sociedade uma prestação jurisdicional em nível de excelência. “A efetivação da Justiça depende exatamente da dedicação de estudiosos”, declarou, ao destacar o protagonismo do desembargador Reynaldo Ximenes à frente da Ejef, e ao saudar o desembargador Ernane Fidelis, que fora magistrado e professor na cidade.
Para o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, esse seminário é uma oportunidade que a magistratura mineira tem de reconhecer a grandeza do trabalho e da carreira do desembargador Ernane Fidelis, de cujos livros todos se valeram nos momentos de dificuldade no exercício da magistratura. E é também uma oportunidade de prestar uma homenagem ao desembargador Reynaldo Ximenes em uma de suas últimas iniciativas como 2º vice-presidente do TJMG e à frente da Escola Judicial. “Esses dois homens simbolizam qualidades essenciais: qualidade dos homens de saber e qualidade dos homens de coragem cívica. Saber e coragem cívica são tão necessários no momento por que passa este país e, muito particularmente, pelo qual passa a magistratura. A esses dois homens o nosso reconhecimento às suas qualidades e os votos de que elas se estendam a toda a magistratura, de tal forma que saibamos superar o atual momento do quadro nacional com o engrandecimento do Poder Judiciário e da magistratura”, afirmou.
Na avaliação do assessor especial da presidência e ex-presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, o seminário de Uberlândia talvez seja um dos mais grandiosos que presenciou em sua vida. Para ele, o desembargador Reynaldo Ximenes é realmente um homem de visão larga, que fez uma excepcional gestão na Ejef e está fechando com chave de ouro a sua gestão, não só com esse acontecimento no Triângulo Mineiro, que discute o processo civil, mas também com um curso que está sendo realizado pela Escola Judicial em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e que se encerra no dia 3 de março.
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Confira abaixo a programação
25 de Fevereiro de 2010
18h30 - Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
19h30 - Palestra:
"O Princípio da Eticidade e as Leis nºs 12.008 de 28/07/2009 e 12.195 de 14/01/2010"
Palestrante: Desembargador Caetano Levi Lopes
20h30 - Palestra:
"Estabilização da Tutela Antecipada em Julgamentos Parciais"
Palestrante: Dr. Paulo Henrique dos Santos Luccon
26 de Fevereiro de 2010
19h - Palestra:
"Os Juizados Especiais na Fazenda Pública"
Palestrante: Desembargador Humberto Theodoro Júnior
20h - Palestra:
"O Código de Processo Civil e a Escola Processual do Triângulo Mineiro"
Palestrante: Desembargador Ernane Fidelis dos Santos
21h – Encerramento