Os desembargadores Paulo de Tarso Tamburini Souza e Franklin Higino Caldeira Filho tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC-MG), em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 5 de fevereiro, na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais. O CCPC-MG é um órgão consultivo vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e tem papel estratégico na formulação de diretrizes para o fortalecimento da segurança pública e da política criminal no estado.
Veja a composição completa do Conselho no fim do texto.
O evento foi conduzido pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, e contou com a presença de diversas autoridades do sistema de Justiça e segurança pública.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, esteve presente na solenidade e parabenizou os desembargadores empossados. "A atuação do Conselho de Criminologia e Política Criminal é essencial para o fortalecimento das políticas públicas de segurança e justiça. Parabenizo os desembargadores Paulo Tamburini e Franklin Higino por assumirem essa importante missão", declarou a presidente.
O desembargador Paulo Tamburini destacou em seu discurso a importância da colaboração entre diferentes forças de segurança e agências governamentais. Ele ressaltou o trabalho conjunto desenvolvido ao longo dos anos, especialmente na garantia da segurança das eleições em Minas Gerais. "O trabalho integrado das forças de segurança foi essencial para que pudéssemos garantir eleições seguras e tranquilas. A atuação coordenada da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e demais agências foi um modelo para todo o país", afirmou.
Tamburini também defendeu a necessidade de propor alterações legislativas para aprimorar o sistema de justiça criminal, trazendo maior efetividade ao cumprimento das penas e melhorando as condições do sistema penitenciário. "Precisamos pensar em reformas legislativas que tornem o sistema mais eficiente e justo. Há uma imensidão de possibilidades que podem ser trabalhadas, e o conselho tem um papel fundamental nesse processo", destacou.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, ressaltou a importância do CCPC no enfrentamento dos desafios do sistema prisional, destacou a relevância do trabalho conjunto e agradeceu aos membros do conselho pela dedicação em prol da segurança pública. "O conselho tem um papel essencial na busca por melhorias no sistema prisional. Precisamos trabalhar juntos, como uma família, para trazer soluções e não apenas apontar problemas. Agradeço a todos os membros por dedicarem seu tempo a essa causa tão importante para a sociedade", afirmou o secretário.
O evento contou ainda com a presença do 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Rogério Medeiros, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. Também prestigiaram a posse os desembargadores Maurício Torres Soares (ex-presidente da Amagis), Raimundo Messias Júnior, Âmalin Aziz Sant'Ana e Nicolau Lupianhes Neto, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Thiago Colnago Cabral, além de outras autoridades do setor de segurança pública.
Compõem o conselho:
André Estevão Ubaldino Pereira – Suplente - Ministério Público de Minas Gerais
Estevão Ferreira de Melo – Suplente – Advogado
Flávio Cesar de Almeida Santos – Suplente - Ministério Público de Minas Gerais
Francisco Ângelo Silva Assis – Titular - Ministério Público Estadual
Leonardo Bicalho de Abreu – Suplente - Defensoria Pública de Minas Gerais
Luís Carlos Parreiras Abritta – Suplente – Advogado
Micael Henrique Silva – Suplente - Polícia Militar de Minas Gerais
Murillo Ribeiro de Lima – Suplente - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Rodrigo Xavier da Silva – Titular - Ordem dos Advogados do Brasil/OAB
Wagner Alan de Matos - Titular - Polícia Militar de Minas Gerais
Sobre o CCPC
O Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC/MG integra a área de competência da SEJUSP e tem como finalidade formular a política criminal do Estado, promovendo a valorização da pessoa privada de liberdade, seja em estabelecimento prisional do Estado ou por meio de outra medida cautelar. Atua, também, na consecução das metas de socialização e integração do indivíduo privado de liberdade, em conformidade com as normas de execução penal e a política traçada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.