Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (08/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início hoje (09/03), ao terceiro Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro (RJ), que atenderá duas unidades femininas do Complexo de Gericinó. O mutirão será realizado nos presídios Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza e terá quatro dias de duração. Os dois presídios abrigam atualmente 482 mulheres, que cumprem pena em regime fechado e semi-aberto. Na próxima quarta-feira (11/03), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o secretário-geral do Conselho, Alvaro Ciarlini, estarão no Rio de Janeiro a partir das 11h para acompanhar o andamento dos trabalhos na penitenciária Talavera Bruce. Desde que foram iniciados, em agosto do ano passado, os mutirões carcerários promovidos pelo CNJ já concederam mais de 2.000 benefícios em diferentes estados brasileiros.
O objetivo do projeto é revisar a situação legal dos presos condenados e provisórios de forma a evitar que irregularidades na situação deles persistam. No Talavera Bruce, presídio que será atendido pelo projeto do CNJ na próxima semana, atualmente 321 mulheres cumprem pena em regime fechado, embora ele tenha capacidade para apenas 310 pessoas. A unidade Joaquim Ferreira de Souza, por sua vez, abriga 161 internas que cumprem pena no regime semi-aberto, pouco mais da metade de sua capacidade total. Os presídios foram escolhidos por possuírem somente presas condenadas, com sentença transitada em julgado, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Rafael Estrela Nóbrega. Atualmente, a população carcerária do Rio de Janeiro gira em torno de 22.000 presos, dos quais aproximadamente 1.000 são mulheres.
Benefícios - O terceiro mutirão carcerário do RJ será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da VEP. A expectativa é de que todos os processos sejam apreciados nas duas penitenciárias. Os benefícios concedidos pelos mutirões respeitam a lei de execução penal. “A idéia é beneficiar as mulheres com progressão de regimes e livramento condicional, quando possível. Pretendemos colocar todos os processos em dia”, declarou Nóbrega. Participarão dos trabalhos 25 pessoas (servidores e juízes) da VEP do Estado, além de defensores públicos e promotores do Ministério Público. Os funcionários vão trabalhar em um ônibus adaptado para funcionar como um cartório, que será disponibilizado pelo TJRJ na penitenciária Talavera Bruce.
A equipe vai aproveitar os dias de mutirão para agilizar o julgamento dos processos e conceder benefícios a quem tem direito por lei. As internas da unidade Joaquim Ferreira de Souza poderão ser beneficiadas, por exemplo, com a concessão de livramento condicional, regime aberto, trabalho extra-muro e visita periódica ao lar. Já as do presídio Talavera Bruce, que estão em regime fechado, poderão, em alguns casos, se beneficiar de uma condição semi-aberta. Durante os dias de mutirão, uma incubadora social será instalada no local, com a missão de facilitar a reinserção no mercado de trabalho das egressas beneficiadas com liberdade condicional.
Os mutirões incentivados pelo CNJ começaram no próprio Rio de Janeiro, no ano passado, e já foram realizados também nos Estados do Pará, Piauí e Maranhão. Mais de 6.000 processos foram analisados durante os mutirões, resultando na concessão de liberdade condicional a 1.261 detentos e na soltura de 792 pessoas que já haviam cumprido suas penas ou estavam presas irregularmente. O Rio de Janeiro já recebeu dois outros mutirões carcerários, nos quais foram analisados 2.153 processos e concedidos 827 benefícios. A primeira etapa ocorreu nos meses de agosto e setembro de 2008 e atendeu os presídios Plácido de Sá Carvalho (Complexo Gericinó) e Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. Já o segundo mutirão aconteceu em janeiro deste ano no presídio Vicente Piragibe, em Bangu.
Alagoas - Também em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará na próxima quarta-feira (11/03) um mutirão na penitenciária feminina Santa Luzia. A ação, que será realizada em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, tem como objetivo reavaliar individualmente cada processo das detentas. A iniciativa também faz parte do plano de ação do Judiciário estadual para reduzir o número de presos provisórios em Alagoas. Atualmente o presídio comporta 110 detentas provisórias e 6 já condenadas. Em 42 processos, as mulheres foram presas ao serem flagradas levando drogas aos seus companheiros dentro dos presídios.
O mutirão também dará às detentas a oportunidade de fazer o registro civil. Muitas presas não possuem a certidão de nascimento, o que dificulta o trabalho do judiciário na localização dessas mulheres. Além do atendimento jurídico, haverá assistência médica e odontológica e o show musical “Elas Cantam Bossa Nova”, com a participação de várias cantoras alagoanas.
Fonte: CNJ
O objetivo do projeto é revisar a situação legal dos presos condenados e provisórios de forma a evitar que irregularidades na situação deles persistam. No Talavera Bruce, presídio que será atendido pelo projeto do CNJ na próxima semana, atualmente 321 mulheres cumprem pena em regime fechado, embora ele tenha capacidade para apenas 310 pessoas. A unidade Joaquim Ferreira de Souza, por sua vez, abriga 161 internas que cumprem pena no regime semi-aberto, pouco mais da metade de sua capacidade total. Os presídios foram escolhidos por possuírem somente presas condenadas, com sentença transitada em julgado, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Rafael Estrela Nóbrega. Atualmente, a população carcerária do Rio de Janeiro gira em torno de 22.000 presos, dos quais aproximadamente 1.000 são mulheres.
Benefícios - O terceiro mutirão carcerário do RJ será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da VEP. A expectativa é de que todos os processos sejam apreciados nas duas penitenciárias. Os benefícios concedidos pelos mutirões respeitam a lei de execução penal. “A idéia é beneficiar as mulheres com progressão de regimes e livramento condicional, quando possível. Pretendemos colocar todos os processos em dia”, declarou Nóbrega. Participarão dos trabalhos 25 pessoas (servidores e juízes) da VEP do Estado, além de defensores públicos e promotores do Ministério Público. Os funcionários vão trabalhar em um ônibus adaptado para funcionar como um cartório, que será disponibilizado pelo TJRJ na penitenciária Talavera Bruce.
A equipe vai aproveitar os dias de mutirão para agilizar o julgamento dos processos e conceder benefícios a quem tem direito por lei. As internas da unidade Joaquim Ferreira de Souza poderão ser beneficiadas, por exemplo, com a concessão de livramento condicional, regime aberto, trabalho extra-muro e visita periódica ao lar. Já as do presídio Talavera Bruce, que estão em regime fechado, poderão, em alguns casos, se beneficiar de uma condição semi-aberta. Durante os dias de mutirão, uma incubadora social será instalada no local, com a missão de facilitar a reinserção no mercado de trabalho das egressas beneficiadas com liberdade condicional.
Os mutirões incentivados pelo CNJ começaram no próprio Rio de Janeiro, no ano passado, e já foram realizados também nos Estados do Pará, Piauí e Maranhão. Mais de 6.000 processos foram analisados durante os mutirões, resultando na concessão de liberdade condicional a 1.261 detentos e na soltura de 792 pessoas que já haviam cumprido suas penas ou estavam presas irregularmente. O Rio de Janeiro já recebeu dois outros mutirões carcerários, nos quais foram analisados 2.153 processos e concedidos 827 benefícios. A primeira etapa ocorreu nos meses de agosto e setembro de 2008 e atendeu os presídios Plácido de Sá Carvalho (Complexo Gericinó) e Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. Já o segundo mutirão aconteceu em janeiro deste ano no presídio Vicente Piragibe, em Bangu.
Alagoas - Também em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará na próxima quarta-feira (11/03) um mutirão na penitenciária feminina Santa Luzia. A ação, que será realizada em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, tem como objetivo reavaliar individualmente cada processo das detentas. A iniciativa também faz parte do plano de ação do Judiciário estadual para reduzir o número de presos provisórios em Alagoas. Atualmente o presídio comporta 110 detentas provisórias e 6 já condenadas. Em 42 processos, as mulheres foram presas ao serem flagradas levando drogas aos seus companheiros dentro dos presídios.
O mutirão também dará às detentas a oportunidade de fazer o registro civil. Muitas presas não possuem a certidão de nascimento, o que dificulta o trabalho do judiciário na localização dessas mulheres. Além do atendimento jurídico, haverá assistência médica e odontológica e o show musical “Elas Cantam Bossa Nova”, com a participação de várias cantoras alagoanas.
Fonte: CNJ