A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (11/6). A indicação será publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. Com a escolha, o STJ ficará com sua composição completa, após mais de seis meses com algumas de suas cadeiras vagas.

Foram escolhidos Rogério Schietti Cruz, para a vaga reservada a integrante do Ministério Público, Regina Helena Costa, para a vaga de juiz federal, e Paulo Dias Moura Ribeiro, que ocupará a cadeira destinada a juiz estadual.

O procurador Rogério Schietti, do Ministério Público do Distrito Federal, foi eleito para a lista com 24 dos 29 votos possíveis de ministros do STJ. Ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora será ocupada, por conta do revezamento do quinto constitucional, a um membro do Ministério Público. De acordo com os ministros, o procurador angariou votos por méritos próprios e reconhecimento pelo seu trabalho, sem a necessidade de apoio de padrinhos.

A segunda indicada, desembargadora Regina Helena, compõe a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Seção é responsável por julgar matéria de Direito Público e Constitucional. Regina ocupará a cadeira deixada vaga pelo ministro Teori Zavascki, que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal. Já Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocupará a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda.

Para tomar posse, os indicados têm de ser aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. Só então serão nomeados para tomar posse do cargo.


Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2013