O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (26), com a Comissão Executiva do Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária para discutir a organização e funcionamento do evento, que contará com palestras e oficinas de especialistas. O congresso acontecerá entre os dias 24 e 26 de junho deste ano na capital mineira.
Participaram do encontro, além do presidente da Amagis, os membros da Comissão, desembargador Tiago Pinto (presidente) e a juíza Luzia Peixoto (vice-presidente Administrativo), o diretor Jurídico da Anglo American, Gérson Ferreira Rego, e o diretor de Sustentabilidade e Jurídico da Anglo Gold, entre outros.
As inscrições estarão abertas, no site da Amagis, de 27 a 29 de maio, exclusivamente para magistrados. A partir do dia 30 de maio até 5 de junho, para magistrados e outros profissionais da área jurídica. Estarão disponíveis 300 vagas e a participação no congresso é gratuita.
O objetivo é o de promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O evento, que faz parte das comemorações dos 60 anos da Amagis, terá a participação de especialistas de todo o País, discutindo os reflexos econômicos, ambientais e sociais da mineração em Minas Gerais, em função da crescente demanda judicial envolvendo a questão minerária.
A palestra de abertura, no dia 24 de junho, será proferida pelo economista Paulo Haddad, ex-ministro da Fazenda e Planejamento no Governo Itamar Franco, e acontecerá no auditório do TJMG da avenida Raja Gabáglia.
Nos dias 25 e 26 de junho, o congresso prossegue no hotel Othon Palace (centro de BH), onde serão realizadas palestras com especialistas como Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba, coordenador do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que abordará o “Direito de Pesquisa e Lavra”; o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade, que falará sobre o “Direito de Superfície; e o advogado Thiago Rodrigues Cavalcanti, que explicará as “Medidas Compensatórias”.
Oficinas
Além das palestras, que serão realizadas pela manhã e no início da tarde, a partir das 16h haverá oficinas temáticas. No dia 25, serão três oficinas e no dia 26, serão realizadas outras quatro.
A escolha das oficinas será feita no primeiro dia do congresso, no ato do credenciamento. Será possível escolher uma das oficinas da qual o congressista deseja participar a cada dia, pois elas acontecerão simultaneamente. É possível, portanto, participar de apenas uma oficina por dia.
No primeiro dia, haverá três oficinas, com vagas para 100 participantes em cada. No segundo dia, serão realizadas quatro oficinas com vagas para 75 participantes em cada.
O objetivo das oficinas é aprofundar o debate com a troca de experiências entre os participantes. Cada uma delas será coordenada por um profissional. O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, comandará a oficina sobre “A Responsabilidade Penal das Mineradoras”.
Visita à Mina de Cuiabá
Será realizada uma visita à Mina de Cuiabá, localizada no município de Sabará, no dia 27 de junho, sábado, pela manhã, como atividade extra. São 50 vagas disponíveis para os 50 primeiros inscritos.