A Escola de Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), as escolas federais e estaduais de magistratura e o próprio Poder Judiciário vivem um momento novo. A avaliação é do ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Enfam, e foi manifestada na abertura do Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores de Escolas da Magistratura, promovido para debater, nesta terça e quarta-feira (7 e 8), o projeto de planejamento estratégico das escolas para os próximos cinco anos.

Conforme o ministro, a sociedade deseja, aspira e exige mentalidades modernas e realistas dos seus magistrados. “Hoje, presidentes de tribunais, corregedores, diretores e coordenadores de escolas têm de ter consciência de que esses cargos deixaram de ser honoríficos, não servem mais apenas para formar currículos. Representam mais ônus do que bônus. Temos de pensar com competência e eficiência, agir com rapidez e, no caso da Enfam e das coirmãs, disseminar conhecimentos, sob pena de trabalharmos na contramão da história”, enfatizou.

Os administradores do Judiciário e dos seus órgãos vinculados não precisam trabalhar como os do Executivo, onde a maioria das ações se desenvolve pontual e individualmente, ou seja, cada um pensa em planejar de acordo com a projeção que almeja. “No nosso caso, a prioridade é a criação, o planejamento continuado e independente. Não precisamos de votos, mas sim de políticas públicas boas, consolidadas, de longo prazo e, sobretudo, capazes de chegar de forma rápida e eficaz aos magistrados, consequentemente com resultados favoráveis à sociedade”, salientou o vice-diretor da Escola.

Segundo ele, é exatamente isso que se pretende com a iniciativa do encontro. Na sua opinião, o planejamento quinquenal desejado pela Enfam garantirá aos atuais e futuros dirigentes de escolas da magistratura a definição prolongada de critérios republicanos para formar e aperfeiçoar os cerca de 15 mil juízes brasileiros. “Foi o que começamos ontem, na reunião do Conselho Superior da Escola, e continuamos hoje, com os diretores e coordenadores de escolas”, ressaltou Dipp.

O ministro observou que a Enfam criou um novo modelo de formação e aperfeiçoamento de magistrados. Acrescentou que há cinco anos soava como quimera se falar em gestão estratégica no Judiciário. “Em nossos dias, é uma necessidade. Não se pode mais pensar em políticas públicas descontinuadas, momentâneas e personalistas”, ponderou.

Ao reiterar os novos momentos vividos pela escolas, lembrou a aprovação do Regimento Interno da Enfam e de uma nova resolução estabelecendo, entre outras coisas, que o curso de formação para ingresso na carreira constitui etapa final do concurso para seleção de magistrados. “É uma resolução de baixo para cima, sem imposições e que atende aos anseios dos magistrados”, acrescentou o ministro. Concluiu, afirmando que a resolução também permite que a Enfam e as escolas judiciais ofereçam, diretamente ou em parceria com instituições de ensino superior, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, capacitando o magistrado para o vitaliciamento ou para a promoção por merecimento.

Fonte: STJ