A atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob a Presidência do desembargador Gilson Soares Lemes, completou nesta quinta-feira, 1º de julho, um ano. Durante o período, diversos projetos inovadores e transformadores foram realizados, considerando o desafio histórico de manter a prestação jurisdicional do segundo maior tribunal do País em meio à pandemia da Covid-19.
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, e toda a direção da Associação, parabenizaram, em nome de toda a Magistratura Mineira, a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelo primeiro ano de gestão. “Foram 365 dias de muita determinação, criatividade, comprometimento e eficiência para gerenciar o segundo maior Tribunal do País numa realidade agravada pela crise sanitária. Em meio a esse desafio histórico, tem sido uma gestão, como é da tradição do Judiciário mineiro, que reconhece e valoriza a dedicação e a qualidade dos magistrados e servidores”, afirmou o presidente Alberto Diniz.
Alberto Diniz visita Gilson Lemes nesta quinta-feira para
cumprimentá-lo pelo primeiro ano de gestão
Sobre a parceria do TJMG com a Amagis, Alberto Diniz destacou o diálogo e o reconhecimento do Tribunal às demandas da Magistratura, em especial da 1ª Instância, “de modo a garantir as melhores condições de trabalho e de segurança nas Comarcas mineiras e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, afirmou.
Desafios
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, lembrou o desafio no início de seu mandato, em julho de 2020, quando a pandemia completava quatro meses. “Tínhamos consciência do tamanho do desafio que assumíamos, mas não imaginávamos quão enriquecedora seria essa jornada. A aprendizagem tem sido grande e diária. Ao lado dos demais membros da alta administração, temos empreendido uma trajetória de muito trabalho, sempre com muito entusiasmo e o desejo de fazer mais e melhor”, afirmou o magistrado. De acordo com ele, muitos avanços foram alcançados nos mais diversos campos. “Esses primeiros resultados sinalizam que estamos no caminho certo e que nossos esforços não têm sido em vão”, disse.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, destacou que a tecnologia e o comprometimento das equipes colaboraram com o aprimoramento da prestação jurisdicional neste primeiro ano de mandato. “Exemplo disso é a manutenção das sessões de julgamento virtuais e por videoconferência, do atendimento de advogados por videoconferência e, especialmente, no âmbito da assessoria jurídica da 1ª Vice-Presidência, da análise cuidadosa e eficiente dos mais de 2 mil processos conclusos mensalmente para exercício de juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários interpostos contra decisões proferidas pelo Órgão Especial e pelas câmaras representadas na 1º Seção Cível", disse ele, lembrando que tudo isso foi propiciado pela implementação do trabalho remoto associado ao sistema de rodízio presencial de servidores nas dependências do Tribunal.
Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e 2º vice-presidente do TJMG, o desembargador Tiago Pinto ressaltou a nova realidade histórica da pandemia e a experiência da Escola Judicial com um programa de ensino de amplo espectro pedagógico, com temas de conteúdos universais, de curta duração, o que, segundo ele, gerou mais de 100 mil inscrições e 20 mil visitas por mês ao site da escola. Ainda de acordo com o desembargador Tiago Pinto, os mecanismos de comunicação foram ampliados, bem com o site da escola, com exposição de programas, aulas, podcasts, Instagram e Youtube. “Educar é cultivar. Esse é o caminho a ser trilhado”, afirmou.
O 3º vice-presidente desembargador Newton Teixeira Carvalho afirmou que a atual gestão tem realizado inúmeras sessões de mediação com diversos setores da sociedade e implementado métodos autocompositivos, com a inauguração de cinco Cejuscs mensais, além da criação do Cejusc virtual e o empresarial. “O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemed) democratizou estas políticas autocompositivas, eis que a decisão passou a ser colegiada. Congressos, palestras e lives foram e serão realizadas, com o escopo de levar ao conhecimento de todos o funcionamento do sistema multiportas”, comemorou.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, um dos principais desafios enfrentados no início da gestão foi o de auxiliar magistrados e serventuários a manterem a prestação jurisdicional, diante do cenário de constantes agravamentos da situação pandêmica mundial. “Transformamos os desafios em dificuldades e as dificuldades, em sucesso. Nossa administração é democrática e participativa e sempre estivemos atentos às políticas do Tribunal Mineiro sob a presidência do desembargador Gilson Soares Lemes. Os magistrados e serventuários da Corregedoria encararam as suas responsabilidades e deram a resposta necessária à sociedade. Instituímos muitos projetos, dentre eles a autocorreição”, afirmou
Para o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite, fazer parte da diretoria do Tribunal é uma honra. “O presidente Gilson Lemes está sempre inovando e transformando a Justiça por meio da adoção de projetos criativos e de resultados. É um excelente administrador público. Tenho orgulho de participar com ele e os demais amigos dessa verdadeira revolução administrativa. Parabenizo também os demais companheiros de caminhada: desembargadores Agostinho Gomes de Azevedo, José Flávio de Almeida, Tiago Pinto, Newton Teixeira de Carvalho, todos dignos do cargo que ocupam”, afirmou.
Na próxima segunda-feira, 5, o TJMG vai divulgar o Relatório de um ano de Gestão. O material, que será lançado em dois formatos, um impresso e um virtual, reúne os avanços obtidos pela direção do Tribunal ao longo desses 12 meses, entre eles o Programa de Justiça Eficiente (Projef), iniciativa da presidência do TJMG ainda no início da gestão. O programa abrange 15 ações estratégicas, que, juntas, pretendem contribuir para o aperfeiçoamento do Judiciário mineiro, assegurando a razoável duração dos processos e dando mais celeridade à tramitação dos feitos.
Entre as ações do Projef estão: a virtualização de todo o acervo de aproximadamente 3,5 milhões de processos físicos, cíveis e criminais; a implantação do PJe criminal em todas as comarcas mineiras; a realização de mutirões diversos — para solução adequada dos conflitos de interesse, prolação de sentenças em processos físicos, baixa de processos e realização de sessões do Tribunal do Júri.
Outra conquista da gestão neste primeiro ano foi o acordo de proporções históricas e repercussão mundial celebrado entre a Vals, o Estado de Minas Gerais e instituições públicas intermediado pelo Judiciário mineiro. O acordo, no valor de quase R$38 bilhões, foi selado no dia 4 de fevereiro deste ano em audiência mediada pelo presidente Gilson Soares e pelo 3º vice-presidente desembargador Newton Teixeira.
Foi reconhecido como o maior acordo, em valores envolvidos, já realizado na América Latina, a negociação encerrou a possibilidade de uma batalha jurídica, que poderia se estender por mais de uma década, sobre a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
Diversas outras ações foram realizadas nestes 12 meses pela diretoria do TJMG, entre elas o lançamento dos programas Destrava Minas e Destrava Minas 853, em junho deste ano. Por meio deles, foram instituídos comitês interinstitucionais para levantamento de obras que se encontram paralisadas em toda Minas Gerais, em função de decisões judiciais. O foco na mediação, a cultura da paz, o lançamento do selo Mulheres Libertas entre outras ações também marcaram os primeiros doze meses da atual gestão.
Para marcar a data, a alta direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá se reunir nesta quinta-feira para realizar um balanço e avaliação das atividades realizadas, além de sinalizar metas a serem alcançadas. Os resultados e as perspectivas serão divulgados para todo o Tribunal na próxima segunda-feira (5/7).
Missa
Também nesta quinta-feira será realizada Missa em Ação de Graças, na Igreja da Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Praça Carlos Chagas, 33, bairro Santo Agostinho, na capital), com transmissão simultânea, às 19h, pelo canal oficial do TJMG no YouTube – youtube.com/tjmgoficial.