A presidente Dilma Rousseff sancionou, em 11 de julho, a lei que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, que será uma nova modalidade de pessoa jurídica de Direito Privado. Ela entra em vigor em seis meses. Qual a opinião dos especialistas sobre esta nova legislação? Não perca!
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça, o programa Via Justiça que discute as doutrinas do Direito Penal brasileiro entre elas direito máximo e direito mínimo. Nossos convidados são o juiz José Martinho Nunes Coelho da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e o advogado criminalista Leonardo Marinho. A Constituição de 1988 enfatiza que a liberdade é o princípio maior e que a prisão deve ser exceção. O que as doutrinas do Direito Penal sinalizam como medidas mais acertadas? Quais foram os melhores resultados ao longo dos anos para a sociedade: leis mais severas ou leis mais flexíveis? Confira!
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 12h30 horas
Reprises:
Segunda-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 11h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h