Teve início hoje, 19, e vai até o dia 21 de agosto o II Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado pela seção mineira do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-MG), com o apoio da Amagis. O tema do evento é: nas Engrenagens do Direito: entre afetos, disputas e leis. De acordo com a presidente do IBDFAM-MG, advogada Fabíola Meijon Fadul, a imagem da engrenagem remete a ideia de um mecanismo com peças operando em conjunto ao encaixe de seus dentes, imprimindo um movimento ao outro. “Não importa o tamanho de cada uma das peças que compõem a engrenagem o que importa é que essas se encaixam e geram a comunhão e a força necessária para esse movimento aconteça. Buscamos neste encontro possibilitar o diálogo interdisciplinar dos operadores do Direito dando oportunidades à busca e ao encontro de soluções inovadoras que nos permitam enfrentar as adversidades dos novos contextos e conflitos que afetam ás famílias”, afirmou a advogada.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, fez parte da mesa de honra da solenidade e destacou a importância da realização do Congresso. “Os profissionais de qualquer área devem se esforçar por uma formação múltipla de tal sorte de sejam aptos a perceber e compreender as diversas facetas da vida envolvida nos dramas cotidianos como também a extensão dos impactos e influências que suas atividades tem em cada segmento da sociedade. No caso, uma família, muito mais que uma relação jurídica, é o encontro das relações afetivas. A grande importância deste Congresso é trazer a lume a experiência de profissionais com diversas formações e vocações permitindo um descortino amplo de horizontes abertos para a célula da nossa sociedade, para unidade a partir da qual nossa sociedade se constitui, se desenvolve e deve harmonizar-se”,disse o magistrado.
O juiz Newton Teixeira Carvalho, ex-presidente do IBDFAM-MG, explicou que o que se busca com a realização do Congresso é um consenso em torno do Direito de Família entre os profissionais envolvidos na área, para até mesmo facilitar a vida do cidadão quando for postular o divórcio, ou outras ações de família. “Essa discussão é o que faltava no Direito de Família, que é o Direito de Família preventivo, ou seja, discutirmos para evitarmos inúmeras demandas. Eventos como este fazem com que as pessoas fiquem conscientes do Direito, o que gera transformadores de opinião”, afirmou.
Para a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, o Direito de Família envolve uma visão multidisciplinar e por isso esse Congresso é de extrema importância. “O Direito de Família não abrange só o operador de Direito exclusivamente, mas aqueles outros profissionais que auxiliam o juiz na reflexão sobre o prazo concreto. Portanto, essa integração entre os diversos ramos da ciência com aqueles operadores de Direito é extremamente salutar”, afirmou a magistrada.
Na noite de hoje, foram proferidas duas palestras: Famílias e Sucessões: o uso da arbitragem, realizada pelo professor Francisco José Cahali; e História das Leis de Família, proferida pelo desembargador Francisco de Assis Figueiredo.
Outros temas relevantes serão abordados durante os dias do evento como: partilha de bens e alimentos; o novo divórcio e o fim da semparação; síndrome da alienação parental; a negatória de paternidade; a guarda compartilhada e a violência doméstica. Durante três dias, operadores de Direito e profissionais como psicólogos, promotores de justiça e advogados participam do evento que aconteceTeatro Granada, no Minascentro, em Belo Horizonte.