O desembargador Octavio Boccalini reuniu-se com o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Nelson Missias de Morais, em Brasília, nesta quarta-feira, 5/7. Em pauta estavam assuntos como a inclusão do Direito Eleitoral como disciplina obrigatória na graduação em Direito e nas escolas judiciais, bem como o apoio do Colégio de Corregedores Eleitorais. O aumento da participação feminina na política também foi tema do encontro em Brasília.
De acordo com Octavio Boccalini, diversos temas como os desafios enfrentados no processo eleitoral e as melhores práticas em relação à jurisprudência foram tratados durante a reunião com o desembargador Nelson Missias. “Discutimos, principalmente, sobre a importância de uma formação sólida e atualizada em Direito Eleitoral para os juízes e demais profissionais e acadêmicos do ramo jurídico. O compromisso com o aperfeiçoamento da capacitação de magistrados é fundamental para garantir uma aplicação justa e coerente das leis eleitorais, preservando a legitimidade do processo democrático”, disse o magistrado, que é diretor de Patrimônio da Amagis.
Boccalini agradeceu ao presidente da Escola, desembargador Nelson Missias, que é ex-presidente do TJMG e da Amagis, pela receptividade e compromisso mútuo em aprimorar a formação e o conhecimento na área eleitoral dos magistrados em todo o País. Para o presidente do TRE mineiro, o combate à corrupção e às fraudes eleitorais passa pelo conhecimento sobre os princípios e regras do Direito Eleitoral. “A inclusão do Direito Eleitoral como matéria obrigatória tanto na graduação em Direito como nos cursos oferecidos pelas escolas judiciais no País é fundamental para formar profissionais capacitados a lidar com os desafios do processo eleitoral e a contribuir para o fortalecimento da democracia”, disse.
Octavio Boccalini é membro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do País. Em agosto, deste ano, ele participará do 82º encontro do Colégio, que acontecerá no Espírito Santo, e abordará, entre outros tópicos, o aprimoramento e o compartilhamento de boas práticas, com foco nas Eleições de 2024.